10.2.1.6 – Renovação de aldeias

Apoio não reembolsável de 50%

Abertura Contínua, consoante o Local

 

 

O que é:

sistema de incentivos que visa a persecução dos seguintes objectivos:

Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais.

 

A quem se destina:

  • Pessoas Singulares ou colectivas de direito privado;
  • Autarquias locais e as suas associações;
  • GAL

 

O que apoia:

O presente aviso pretende apoiar as seguintes intervenções:

Investimentos elegíveis

  • Estudos e elaboração do projeto, desde que realizadas até seis meses antes da data de apresentação da candidatura, até ao limite de 5 % da despesa elegível total aprovada da operação;
  • Obras de recuperação e beneficiação seu apetrechamento;
  • Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;
  • Outro tipo de despesas associadas a investimentos imateriais: software aplicacional e projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento.

 

Investimentos não elegíveis

  • Edifícios — aquisição de imóveis e despesas com trabalhos a mais de empreitadas de obras públicas e adicionais de contratos de fornecimento, erros e omissões do projeto;
  • Custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações;
  • Despesas com constituição de cauções relativas aos adiantamentos de ajuda pública;
  • Juros das dívidas;
  • Custos relacionados com contratos de locação financeira, como a margem do locador, os custos de refinanciamento dos juros, as despesas gerais e os prémios de seguro.
  • Placas de toponímia

 

Forma de Apoio:

O apoio previsto no presente capítulo reveste a forma de subvenção não reembolsável.

O nível do apoio a conceder é de 50 % do investimento total elegível.

Sem prejuízo do disposto no artigo 5.º, o limite máximo do apoio a conceder, por beneficiário, durante o período de programação, é de 200.000 euros.

 

Área Geográfica de Aplicação:

Está abrangida pelo presente sistema de incentivos toda a área geográfica contida em Portugal Continental. Saiba se o seu Concelho pertence a um Gal abrangido.

 

OS NOSSOS SERVIÇOS:

Enquadramento da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à Implementação

Enquadramento
da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à
Implementação