3.2.1 – INCENTIVOS AOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
Instalação de Redes Anti Granizo em Pomares – Next Generation
Incentivos não reembolsáveis até 60%
BREVEMENTE
O que é:
O sistema de apoios para investimentos nas explorações agrícolas destina-se a reforçar a protecção dos pomares de pomóideas e prunóideas contra agentes climáticos adversos, concretamente contra o granizo, reduzindo a exposição ao risco; reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação a capacitação organizacional e uma maior previsibilidade do rendimento e valorização da produção; e preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
A quem se destina:
Os incentivos destinam-se a pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola e que pretendam fazer investimentos superiores a 25.000€ nas suas explorações agrícolas.
O que apoia:
Apenas são elegíveis os investimentos em estruturas anti granizo adquiridas e instaladas após a data de submissão da candidatura.
- O custo total elegível proposto é determinado pelo produto do custo unitário aplicável pela área de pomar em que vai ser instalada a rede anti granizo.
Área Geográfica de Aplicação:
O presente sistema de incentivos aplica-se a toda a área geográfica de Portugal Continental.
Verba Disponível e Apoios:
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável e assumem a modalidade de custos simplificados, com base em tabela normalizada de custos unitários.
Taxa máxima
Regiões menos desenvolvidas — 50 %.
Outras regiões — 40 %.
Majorações tendo por referência a taxa máxima.
Apoios ‘Next Generation’ — 10 %
Tabela Normalizada de Custos Unitários para a instalação de redes anti granizo em pomares de prunóideas (cereja, pêssego, alperce, ameixa, damasco, ginja etc.) e pomóideas (maça, pêra, etc.)
Pomares sem estrutura vertical | 18.292,64 (€/ha) |
Pomares com estrutura vertical com postes de altura acima do solo menor que 4 metros | |
Pomares com estrutura vertical com postes de altura acima do solo maior ou igual a 4 metros | 10.486,88 (€/ha) |
Os detalhes específicos do aviso apenas poderão ser conhecidos no balcão PDR2020, podendo portanto existir diferenças em relação ao atrás exposto.
Se o seu investimento é inferior a 40.000€, veja o artigo relativo aos → 10.2.1.1 – Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
Enquadramento legal retirado do balcão PDR 2020:
OS NOSSOS SERVIÇOS:
Enquadramento da Pré-Candidatura
Instrução ou Submissão da Candidatura
Acompanhamento na Contratualização
Apoio Técnico à Implementação
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