3.2.1 – Investimentos na Exploração Agrícola
Encerra a 21 de novembro de 2022
Até 60% de Taxa de Apoio
O que é
O incentivo pretende dar apoio às novas instalações das culturas do castanheiro, figueira, sabugueiro, medronheiro e alfarrobeira.
A quem se destina
Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas com CAES agrícolas.
Operações elegíveis
A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo valor total seja superior a 25 000€. As despesas elegíveis são preparação do terreno, plantação, fertilização e rega na parcela, bem como as despesas gerais de elaboração e acompanhamento da candidatura.
Formas de apoios
I. Taxa base: 40 % (30% + 10% Next Generation).
Majorações tendo por referência a taxa base:
Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas — 10 p.p.
Quando o beneficiário pertence a uma organização ou agrupamento de produtores — 10 p.p.
Quando o projeto está associado a seguro de colheitas — 5 p.p.
Taxa máxima:
– Regiões menos desenvolvidas: 60%;
– Outras regiões: 50%.
Aplicação geográfica
Podem candidatar-se as explorações que se localizem no território Continental.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental total é de 10 milhões de euros.
Critérios de classificação
A metodologia de apuramento da Valia Global da Operação (VGO) utilizada para a seleção e hierarquização das candidaturas assenta na seguinte fórmula:
VGO = 0,50 LOC + 0,35 DIM + 0,10 ORG + 0,05 EAF
Em que:
LOC – Localização do investimento
DIM – Dimensão do Investimento
ORG – Organizações de Produtores, Cooperativas
EAF – Agricultura familiar
