8.1.3 – PREVENÇÃO DA FLORESTA CONTRA AGENTES BIÓTICOS E ABIÓTICOS
Custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou estudos prévios à execução do projecto
Apoio NÃO reembolsável até 85% + equipamento
Encerra a 2 de Março
Todo Território Continental
O que é:
Os principais objetivos deste incentivo são: reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos e aumentar a resiliência da floresta contra agentes abióticos. – Controlo de espécies invasoras lenhosas
A quem se destina:
Pode beneficiar dos apoios, qualquer pessoa singular ou coletiva, de natureza pública ou privada, de natureza pública ou privada, incluindo as Organizações de Produtores Florestais (OPF), e as entidades gestoras de baldios, detentora de espaços florestais, bem como as autarquias locais e respectivas associações, e as entidades intermunicipais.
O que apoia:
As intervenções a apoiar dizem respeito ao controlo de espécies invasoras lenhosas e à instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, em povoamentos florestais, exceto para povoamentos ocupados com espécies de rápido crescimento que não sejam consideradas invasoras lenhosas.
Despesas elegíveis:
Controlo de espécies invasoras lenhosas:
- Intervenções de silvicultura preventiva e de gestão
- Tratamentos químicos.
Instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível:
- Redução de densidades
- Desramações e podas
- Execução de fogo controlado
- Controlo de vegetação espontânea
- Elaboração do Plano de Gestão Florestal (PGF), desde que associado ao investimento.
Requisitos da Candidatura:
Custo elegível, apurado em sede de análise igual ou superior a 3.000,00 € e uma superfície mínima de investimento contígua de 0,5 hectares.
Níveis de apoio:
1) Intervenção ao nível das explorações florestais
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Tipo de beneficiário |
Aquisição de equipamento |
Outros investimentos |
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Regiões de montanha |
Outras regiões desfavorecidas |
Restantes regiões |
Regiões de montanha |
Outras regiões desfavorecidas |
Restantes regiões |
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|
Todos os beneficiários |
50 % |
45 % |
40 % |
80 % |
75 % |
70 % |
2) Intervenção de escala territorial relevante
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Tipo de beneficiário |
Aquisição de equipamento | Outros investimentos | ||||
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Regiões de montanha |
Outras regiões desfavorecidas |
Restantes regiões |
Regiões de montanha |
Outras regiões desfavorecidas |
Restantes regiões | |
| Municípios, entidades gestoras de ZIF, entidades gestoras de baldios, entidades coletivas de gestão florestal e outras entidades públicas | 50 % | 45 % | 40 % | 90 % | 85 % | 80 % |
| Restantes beneficiários | 50 % | 45 % | 40 % | 85 % | 80 % | 75 % |
