8.1.4 – Restabelecimento da Floresta

O que é:

Incentivo com objetivo de restabelecer o potencial florestal de áreas afetadas por agentes abióticos. As tipologias de intervenção a apoiar dizem respeito a investimentos ao nível das explorações florestais, através da reabilitação de povoamentos florestais, da reflorestação de áreas afetadas e da recuperação de infraestruturas danificadas (apenas para recuperação de cercas e associada à reabilitação de povoamentos florestais), em áreas afetadas por agentes abióticos.

A quem se destina e o que apoia:

Pode Beneficiar dos apoios, qualquer pessoa singular ou coletiva, de natureza pública ou privada, e as entidades gestoras de baldios detentoras de espaços florestais. O beneficiário dos apoios deve ser o detentor do espeço florestal, na qualidade de proprietário, usufrutuário, arrendatário ou quem, qualquer titulo, for possuidor ou detenha a
administração dos terrenos. pretende apoiar as seguintes intervenções:

• Abate e eliminação no local de árvores afetadas;
• Remoção de árvores afetadas com valor comercial residual;
• Extração de cortiça queimada;
• Aquisição de equipamentos e viaturas indispensáveis à boa execução do projeto;
• Destruição de cepos;
• Tratamentos fitossanitários de natureza química, cultural ou biotécnica;
• Adensamentos através de sementeira ou plantação;
• Aproveitamento da regeneração natural;
• Instalação de elementos de descontinuidade, tais como faixas de gestão de combustíveis ou faixas de arvoredo de alta densidade;
• Tratamento do solo para melhoria das suas características físicas, químicas e
  biológicas;
• Controlo de espécies invasoras lenhosas;
• Aquisição e instalação de proteções individuais de plantas para melhorar as condições microclimáticas ou conciliar a arborização com a presença do gado ou fauna selvagem;
• Disposição no terreno do material lenhoso, em faixas, para efeitos de minimização
  da erosão;
• Instalação de povoamentos florestais, através de sementeira, plantação e/ou aproveitamento de regeneração natural;
• Aquisição e instalação de vedações para proteção dos povoamentos contra a ação do gado ou fauna selvagem, enquanto despesa complementar das restantes despesas elegíveis.

Requisitos da Candidatura: 

Custo elegível, apurado em sede de análise igual ou superior a 3.000,00 € e uma superfície mínima de investimento contígua de 0,5 hectares.

Apoios:

Municípios:

Taxa de apoio: 70 % aquisição de equipamentos; 85 % outros investimentos;

Restantes beneficiários:

Taxa de apoio: 50 % aquisição de equipamentos; 85 % outros investimentos.