8.1.6 – Melhoria do valor económico das florestas

O que é:

Incentivo com objetivo de promover o valor económico e a competitividade dos produtos florestais lenhosos e não lenhosos.

A quem se destina:

Pode Beneficiar dos apoios, qualquer pessoa singular ou colectiva, de natureza pública ou privada, e as entidades gestoras de baldios detentoras de espaços florestais.

O beneficiário dos apoios deve ser o detentor do espaço florestal, na qualidade de proprietário, usufrutuário, arrendatário ou quem, qualquer titulo, for possuidor ou detenha a administração dos terrenos.

O que apoia:

As intervenções a apoiar dizem respeito a investimentos ao nível da recuperação de povoamentos de Eucalyptus spp em subprodução e ações associadas, através da rearborização com a mesma espécie ou outra, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 29.º da Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual. Considera-se povoamento em subprodução aquele em que já ocorreu a terceira rotação.

• Corte e arranque de povoamentos em subprodução
• Rearborização de povoamentos em subprodução após corte
• Rega das plantas instaladas, durante o período de execução do projeto
• Tratamento do solo para melhoria das suas caraterísticas físicas,químicas e biológicas
• Destruição de cepos
• Aquisição e instalação de proteções individuais de plantas para melhorar as condições microclimáticas
• Aquisição e instalação de vedações para proteção dos povoamentoscontra a ação do gado ou fauna selvagem
• Construção e manutenção de rede viária e divisional dentro da áreade intervenção
• Redução de densidades, nomeadamente a seleção de varas;
• Podas e desramações
• Seleção e árvores «de futuro»
• Enxertias
• Tratamento do solo para melhoria das suas caraterísticas físicas, químicas e biológicas Instalação de culturas melhoradoras do solo
• Controlo da vegetação espontânea 
• Controlo de espécies invasoras lenhosas
• Extração de cortiça virgem
• Aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à exploração florestal: motosserras, motorroçadouras, corta -matos e estilhaçadores
  ou trituradores móveis
• Construção e manutenção de rede viária e divisional dentro da área de intervenção
• Aquisição e aplicação de inóculo de cogumelos comestíveis em povoamentos
• Rearborização com espécies arbóreas ou arbustivas micorrizadas
• Disseminação de esporos
• Construção e manutenção de rede viária e divisional dentro da área de intervenção
• Custos relativos à obtenção de certificação da gestão florestal
• Elaboração do PGF até 5 % da despesa elegível (quando associado ao investimento) e num máximo de 4000 euros

Validar cada tipo de despesa, enquanto a necessidade de despesa complementar.

Requisitos da Candidatura: 

Custo elegível, apurado em sede de análise igual ou superior a 3.000,00 € e uma superfície mínima de investimento contígua de 0,5 hectares.

Forma de Apoio:

Condições de acesso:

•  Área mínima de investimento de 0,5 hectares;
•  Demonstração de que o investimento contribui para o aumento do valor económico da área intervencionada;
•  Deter comprovativo de comunicação prévia, para os projetos que se encontrem nas condições previstas no regime Jurídico de Arborização e rearborização (artigo 5º do Decreto-lei nº96/2013, de 19 de julho) ou deter, quando aplicável, autorizações previstas na legislação aplicável, da autoridade competente, para a operação de florestação as decorrentes do Regime Jurídico de Arborização e Rearborização, da Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas;
•  Apresentação de Plano de Gestão Florestal (PGF) nos termos da Lei quando os investimentos incidam em explorações florestais ou agroflorestais com área igual ou superior à definida em PROF.