Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular

No que diz respeito aos investimentos materiais 

– Bens de equipamento em estado de uso;
– Compra de terrenos e de prédios urbanos;
– Obras provisórias não diretamente ligadas à execução da operação;
– Despesas em instalações e equipamentos financiadas através de contratos de locação financeira ou de aluguer de longa duração;
– Meios de transporte externo, exceto os previstos nas despesas elegíveis;
– Equipamento de escritório e outro mobiliário (fotocopiadoras, máquinas de escrever, máquinas de calcular, armários, cadeiras, sofás, cortinas, tapetes, etc.), exceto equipamentos de telecomunicações, de laboratório, de salas de conferência e de instalações para exposição, não para venda, dos produtos dentro da área de implantação das unidades;
– Trabalhos de arquitetura paisagística e equipamentos de recreio, tais como arranjos de espaços verdes, televisões, bares, áreas associadas à restauração, etc., exceto os previstos em nas despesas elegíveis;
– Substituição de equipamentos, exceto se esta substituição incluir a compra de equipamentos diferentes, quer na tecnologia utilizada, quer na capacidade absoluta ou horária;
– Infraestruturas de serviço público;
– Investimentos diretamente associados à produção agrícola com exceção das máquinas de colheita, quando associadas a outros investimentos.

No que diz respeito aos investimentos imateriais e outros 

– Componentes do imobilizado incorpóreo, tais como despesas de constituição, de concursos, de promoção de marcas e mensagens publicitárias;
– Juros durante a realização do investimento;
– Custos relacionados com contratos de locação financeira;
– Despesas de pré-financiamento e de preparação de processos de contratação de empréstimos bancários e quaisquer outros encargos inerentes a financiamentos;
– Indemnizações pagas pelo beneficiário a terceiros por expropriação, por frutos pendentes ou em situações equivalentes;
– Honorários de arquitetura paisagística;
– Despesas notariais, de registos, imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (compras de terrenos e de prédios urbanos);
– Contribuições em espécie;
– IVA;
– Despesas com pessoal, inerentes à execução da operação;
– Bens que, segundo a legislação fiscal, podem ser amortizados num único ano.