Para que serve
Financia a construção e a requalificação de equipamentos sociais que servem a população. As IPSS podem candidatar-se em protocolo com a câmara, que tem de incluir o projeto no plano da comunidade intermunicipal.
Exemplo: uma IPSS, em protocolo com a câmara, pode requalificar o edifício do centro de dia e equipá-lo de novo, e acolher os utentes com mais conforto e segurança.
Quem pode candidatar-se
- IPSS → misericórdias, centros sociais e paroquiais, associações de solidariedade
- Só mediante protocolo com o município, nas regiões Centro e Alentejo
- No Norte, este aviso não abre às IPSS
O que é pago
- Obras → construção, remodelação, ampliação
- Estudos e projetos → arquitetura, engenharia
- Fiscalização → acompanhamento técnico da obra
- Equipamentos → mobiliário e equipamento dos espaços (Alentejo)
Quanto pode receber
- Até 85% do investimento
- Centro: projetos acima de 200 mil €
Exemplo: numa obra de 400 mil €, recebe até 340 mil €.
Gostava de perceber que tipo de apoios existem para a sua empresa?
Até quando e onde
- NUT II Alentejo (Região Alentejo): até 30/11/2026
- NUT II Centro (Região Centro): até 30/06/2027
Algumas das empresas que confiam no nosso trabalho
Os nossos clientes
Questões Frequentes
Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.
Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.