Para que serve
Financia a adaptação de espaços e equipamentos urbanos aos desafios da descarbonização, da digitalização e da competitividade. Reforça o papel das cidades médias na região.
Exemplo: uma câmara pode requalificar uma praça e as ruas do centro, com iluminação pública eficiente e novos equipamentos urbanos, e tornar o centro mais atrativo para viver, visitar e investir.
Quem pode candidatar-se
- Só câmaras municipais, de 21 centros urbanos da região
- São elas: Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Odemira, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vendas Novas
O que é pago
- Obras → requalificação de praças, ruas e edifícios
- Equipamentos → iluminação pública, mobiliário urbano
- Terrenos e imóveis → compra de espaços a requalificar
- Estudos e projetos → arquitetura, engenharia
- Fiscalização → acompanhamento técnico da obra
- Consultoria → serviços técnicos especializados
Quanto pode receber
- Até 85% do investimento
- Projetos acima de 200 mil €
- Verba total do aviso: 4,5 milhões €
Exemplo: numa requalificação de 1 milhão €, recebe até 850 mil €.
Gostava de perceber que tipo de apoios existem para a sua empresa?
Até quando e onde
- NUT II Alentejo (Região do Alentejo): até 30/06/2027
- Há condições específicas — explicamos-lhe numa conversa.
Algumas das empresas que confiam no nosso trabalho
Os nossos clientes
Questões Frequentes
Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.
Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.