Áreas de Acolhimento Empresarial de Base não Tecnológica
Apoio máximo a 85%
Destinado aos Municípios e às Empresas Municipais
Áreas de Acolhimento Empresarial de Base não Tecnológica
Apoio máximo a 85%
Centro: Fevereiro a Abril 2024
Sistema de Incentivos ao Investimento
Estado do Aviso
Abre brevemente
Financiamento
Apoio máximo a 85%
Área Geográfica
Centro
Beneficiários Elegíveis
Municípios e às Empresas Municipais
O que é?
Apoio para a densificação e qualificação da rede regional de infraestruturas físicas de acolhimento empresarial de base não tecnológica e de nova geração, tendo por objetivo o reforço da capacidade regional de atração de investimento.
A quem se destina?
Aos Municípios e às Empresas Municipais.
O que apoia?
O incentivo apoia a criação ou expansão de infraestruturas físicas de acolhimento empresarial de nova geração e de base não tecnológica, incluindo espaços de coworking e incubação, através de investimentos fundamentalmente centrados em edificado, infraestruturas, equipamentos e acessos.
Qual o prazo de candidatura?
Centro: Fevereiro a Abril 2024
Forma de Apoio
Taxa de Apoio de 85%
Características especificas deste Incentivo?
Historicamente, a elegibilidade final das despesas previstas com ações imateriais (previstas na tipologia de intervenção 5) fica dependente da realização das restantes tipologias de intervenção previstas na candidatura, e que esta alcançe um mínimo de redução em 15% no consumo de energia primária decorrente do investimento candidato, face ao consumo anterior à realização do investimento.
As candidaturas aprovadas deverão ser implementadas no terreno, num prazo máximo de 24 meses, contado a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação.
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Questões Frequentes
O que são os Incentivos?
Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.
O que é o Portugal 2030?
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027. O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
O que significa elegível?
Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.
Quem são os beneficiários dos incentivos?
Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.
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