SISTEMA DE INCENTIVOS AO TURISMO EM PORTUGAL
Apoios à elaboração de Projectos, Construção e Aquisição de Equipamentos
Incentivos Financeiros compostos por:
Fundos Reembolsáveis + Não Reembolsáveis
O que é:
Existem actualmente diversas linhas de apoio ao investimento em projectos de Turismo, Animação Turística e actividades afins que se podem agrupar em três grandes grupos:
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Sistemas de Incentivos a Fundo Perdido;
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Sistemas de Incentivos Reembolsável (que normalmente têm componente a Fundo Perdido);
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Sistemas de Incentivos por via de Fundos Imobiliários.
As linhas de financiamento ao Turismo servem para apoiar o investimento em projectos e iniciativas que, por meio de actividades com relevância ou interesse para o Turismo, contribuam para o desenvolvimento do sector e para a coesão económica e social.
A quem se destina e o que apoia:
Dependendo dos apoios, estes destinam-se às Entidades Públicas, Empresas ou outras entidades Privadas, Associações e IPSS.
São susceptíveis de Financiamento para projectos de Turismo as seguintes despesas:
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Projectos de Arquitectura e de Especialidades;
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Obras de Construção, Ampliação e Recuperação de Imóveis;
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Aquisição de equipamentos que promovam a boa execução do projecto;
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Marketing e Comunicação, Presença em Feiras no estrangeiro.
Linhas de Apoio ao Turismo em Portugal:
Programa |
Linha de Apoio |
Forma de apoio |
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Portugal 2020 |
Inovação Produtiva | Até 37,5% empréstimo s/ juros + 37,5% a Fundo Perdido |
| +CO3SO | Criação de Postos de Trabalho + 40% | |
| Empreendedorismo Qualificado | Até 37,5% empréstimo s/ juros + 37,5% a Fundo Perdido | |
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PDR 2020 |
Diversificação da Actividade Agrícola | 50 % Fundo Perdido
(Criação de postos de Trabalho) |
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Turismo de Portugal |
Turismo do Interior | Até 35% empréstimo s/ juros + 35% a Fundo Perdido |
| Linha de Apoio à Qualificação da Oferta |
Empréstimo s/juros até 40% – Turismo de Portugal 60% – Instituição de Crédito |
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MAR 2020 |
Reforço da Competitividade do Turismo | 50% para Privados até 100% para Entidades Sem Fins Lucrativos |
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IFRRU |
Incentivo Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas | Empréstimo Composto ATÉ 100%, parcialmente s/ juros |
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Com o objectivo de reunir os principais investimentos numa única oportunidade, a TA Consulting em parceria com a Falansterio Arquitectura e a ECB ecobuild concret build elaborou um estudo padrão em que reúne os principais investimentos, num projecto “chave-na-mão”:
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Projecto de Arquitectura;
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Sistema Construtivo Ecobuild;
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Candidaturas às principais linhas 2020 que Financiam o Turismo.
