O que é o Programa ATIVAR.PT?

Programa ATIVAR.PT consiste no apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

A quem se destina?

Desempregado inscrito no IEFP numa das seguintes situações:

> Há pelo menos 6 meses consecutivos

> Há pelo menos 2 meses consecutivos quando se trate de pessoa:

   – Com idade igual ou inferior a 29 anos

   – Com idade igual ou superior a 45 anos

> Quando, independentemente do tempo de inscrição, se encontre numa série de condições especificas ditadas por esta Medida, ou pertença a outro público específico (entre em contato connosco para saber estes detalhes).

Em relação à entidade candidata, pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.

Qual o território nacional onde se aplica?

 O Programa de Apoio abrange todo o território nacional.

O que apoia?

A entidade empregadora tem a obrigatoriedade de proporcionar formação profissional ajustada às competências requeridas pelo posto de trabalho, numa das seguintes modalidades:

> Formação em contexto de trabalho ajustada às competências do posto de trabalho, pelo período mínimo de 12 meses, mediante acompanhamento de um tutor designado pela entidade empregadora;

> Formação ajustada às competências do posto de trabalho, em entidade formadora certificada, com uma carga horária mínima de 50 horas, realizada, sempre que possível, durante o período normal de trabalho.

Qual o apoio financeiro disponível?

A entidade empregadora tem direito a um apoio financeiro base, correspondente a:

1 – 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (ou seja, 5.265,72 euros), adiante designado por IAS, no caso de contrato sem termo;

2 –  4 vezes o valor do IAS (ou seja, 1.755,24 euros), no caso de contrato a termo certo.

Além disso, poderão ser também incluídas majorações, com possibilidade de cumulação, para contratações em territórios de baixa densidade, para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo, podendo o valor total do incentivo chegar aos 9 741,58 Euros. 

Como a TA Consulting pode ajudar?

A TA Consulting, com mais de 20 anos de experiência em Consultoria e Submissão de Candidaturas a Sistemas de Incentivo, os nossos serviços conseguem adequar as suas necessidades e ideias, e enquadrá-las da melhor forma ao que é solicitado pelo regulamento do aviso, elaboramos a sua candidatura e ajudamo-lo a atingir o seus objectivos!