O que é:

 

É um programa de apoio à contratação de trabalhadores desempregados do IEFP, I.P direccionado para a criação de emprego sustentável e para a promoção da empregabilidade dos públicos mais afastados do mercado de trabalho.

 

 

A quem se destina:

 

Destina-se a pessoas singulares ou colectivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.

São elegíveis os contratos de trabalho celebrados com o trabalhador desempregado inscrito no IEFP, I. P., há pelo menos:

1 – seis meses consecutivos se entre 30 e 44 anos

2 – dois meses quando se menor de 30 ou maior de 44

O prazo mínimo de inscrição indicado é dispensado quando se trate de beneficiários em situação debilitadora (violência doméstica, família monoparental, refugiados, sem-abrigo, deficiência e incapacidade e outros casos de acordo com os critérios de elegibilidade).

 

 

O que apoia:

 

O programa visa apoiar a celebração de contrato de trabalho, a tempo completo ou a tempo parcial, com o trabalhador desempregado com a criação líquida de emprego e proporcionar formação profissional durante o período de duração do apoio.

 

 

Área geográfica de abrangência:

 

O Programa de Apoio abrange todo o território nacional.

 

 

Valor de investimentos e apoios:

 

A entidade empregadora tem direito a um apoio financeiro base, correspondente a:

1 – 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (ou seja, 5.265,72 euros), adiante designado por IAS, no caso de contrato sem termo;

2 –  4 vezes o valor do IAS (ou seja, 1.755,24 euros), no caso de contrato a termo certo.

Além disso, poderão ser também incluídas majorações, com possibilidade de cumulação, para contratações em territórios de baixa densidade, para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo, podendo o valor total do incentivo chegar aos 9 741,58 Euros.

 

 

Como funciona o pagamento?

 

O pagamento do apoio financeiro é efetuado após a apresentação do termo de aceitação ao IEFP, I. P., e em três prestações, nos seguintes termos:

1 – 60 % do valor do apoio financeiro é pago após o início de vigência de todos os contratos de trabalho apoiados, no prazo máximo de 20 dias úteis após a apresentação dos mesmos ao IEFP, I. P.;

2 –  20 % do valor do apoio financeiro é pago no décimo terceiro mês de vigência do último contrato iniciado;

3 – 20 % do valor do apoio financeiro é pago no vigésimo quinto mês de vigência do último contrato iniciado.

 

Como a TA Consulting pode ajudar?

 

A TA Consulting, com mais de 20 anos de experiência em Consultoria e Submissão de Candidaturas a Sistemas de Incentivo, os nossos serviços conseguem adequar as suas necessidades e ideias, e enquadrá-las da melhor forma ao que é solicitado pelo regulamento do aviso, elaboramos a sua candidatura e ajudamo-lo a atingir o seus objectivos!