O incentivo destina-se às empresas constituídas e a constituir, que cumpram os seguintes critérios:

1. Localizadas em Portugal (continental e ilhas);
2. Que apresentem uma equipa multidisciplinar que assegure as necessidades de gestão;
3. E que contribuam para os benefícios associados aos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ESG – Environmental Sustainable Governance) apresentando soluções que promovam:
4. A desmaterialização de processos e serviços (exemplo: appkey em vez de chave-cartão, copos de vidro, dispensadores de amenities em vez de monodoses, etc)
   1. 1. A reciclagem, reutilização e redução de resíduos (recicláveis e bio resíduos)
      2. A integração de energias limpas (exemplo – painéis solares);
      3. A eficiência energética (ao nível dos equipamentos, dos processos e dos materiais – redução de perdas de calor, equipamentos eficientes, etc);
      4. A eficiência hídrica (sistemas de redução/gestão eficiente de caudais, aproveitamento de águas, circuitos integrados ou circulares de águas, );
      5. A Mobilidade Inteligente (parcerias com agentes locais, disponibilização de equipamentos ecofriendly = mobilidade suave, etc).

As empresas constituídas devem cumprir ainda os seguintes critérios:

1. Aderido ao Programa Empresas Turismo 360º do Turismo de Portugal.
2. Não sejam consideradas “empresas em dificuldade”, na aceção do Regulamento (EU) º 651/2014, de 16 de junho. Incluem-se operações de consolidação e excluem-se operações de reestruturação;
3. Que cumpram as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente encontrarem-se devidamente licenciadas para o efeito, assim como devidamente regularizadas em matéria de registo no Registo Nacional do Turismo;
4. Que apresentem contabilidade organizada, situação económico-financeira equilibrada e a situação regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social;