Criação de emprego e microempreendedorismo

São elegíveis ações de:

a) Criação do próprio emprego através da criação de empresas;

b) Criação de novos postos de trabalho, sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresas existentes;

Alentejo – Objetivos

Lezíria do Tejo:

. Promover o incentivo à criação de projetos empresariais de pequena dimensão (micro e pequenas empresas) e a criação de postos de trabalho, contribuindo para o aumento da taxa de emprego.

.Apoio à manutenção e crescimento do emprego associado a processos de modernização das pequenas empresas, promovendo a competitividade das organizações com especial enfoque no aumento da capacidade empregadora.

Alto Alentejo – tem como objetivo promover e dinamizar o desenvolvimento económico e social na região.

Alentejo Litoral: 

. Promover a diversificação da atividade económica 

.Promover a atração de investimento e empreendedorismo

Alentejo Central: 

. Afirmar o Alentejo Central como um território organizado e acolhedor para viver; 

. Estimular a transição para uma economia inteligente, circular e integradora de sistemas produtivos baseados em recursos endógenos.

Baixo Alentejo: 

. Posicionar o Baixo Alentejo como um Território Amigo do Investimento;

. Afirmar o Baixo Alentejo como um Território Capacitado e Empreendedor; 

. Valorizar o Baixo Alentejo como um Território Resiliente e de Excelência Ambiental; 

. Reforçar o Baixo Alentejo como um Território Residencial Atrativo e Inclusivo;

.Dinamizar o Baixo Alentejo enquanto Território em Rede(s).

AML:

Criação do próprio emprego através da criação de empresas;
b) Criação de novos postos de trabalho, sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresas existentes;
c) Criação de novos postos de trabalho, sem termo, em entidades da economia social.

Algarve:

a) desempregados inscritos há pelo menos três meses no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I.P.);
b) desempregados inscritos há pelo menos dois meses no IEFP, I.P., caso se trate de pessoa com idade igual ou inferior a
29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos;
c) desempregados inscritos no IEFP, I.P., independentemente do tempo de inscrição, quando se trate de:
i. beneficiário de prestação de desemprego;
ii. beneficiário do rendimento social de inserção;

iii. pessoa com deficiência e incapacidade;
iv. pessoa que integre família monoparental;
v. pessoa cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego, inscrito no IEFP, I.P.;
vi. vítima de violência doméstica;
vii. refugiado;
viii. ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade em
condições de se inserir na vida ativa;
ix. toxicodependente em processo de recuperação;
x. pessoa que tenha prestado serviço efetivo em Regime de Contrato, Regime de Contrato Especial ou Regime de Voluntariado nas Forças Armadas e que se encontre nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do DecretoLei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
xi. pessoa em situação de sem-abrigo;
xii. vítima de tráfico de seres humanos;
d) pessoas com qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações que, antes da celebração do contrato
de trabalho, se encontram inativas ou desempregadas e residem em território não classificado como de baixa densidade                                e) outras pessoas desempregadas ou inativas não previstas nas alíneas supra, que não tenham registos na segurança social
como trabalhadores por conta de outrem, nem como trabalhadores independentes, nos 6 meses anteriores à contratação, independentemente da eventual inexistência de contribuições (por exemplo, nos casos em que possa aplicar-se a respetiva isenção).

Apenas serão passíveis de financiamento operações que solicitem apoio para a criação até 3 postos de trabalho.