Criação de emprego e microempreendedorismo

Para PME
De setembro a dezembro de 2024 em Lisboa De maio a setembro de 2024 no Norte De Março 2024 a Julho 2024 no Alentejo

Criação de emprego e microempreendedorismo

Taxa do Incentivo 40%

Área Metropolitana de Lisboa - setembro a dezembro de 2024
Norte - De maio a setembro 2024
Alentejo - De Março 2024 a Julho 2024
Centro- De julho de 2024 a dezembro de 2024

Sistema de Incentivos ao Investimento

Estado do Aviso

AML: De setembro a dezembro de 2024

Norte: De maio a setembro de 2024

Alentejo: De Março 2024 a Julho 2024

Centro- De julho de 2024 a dezembro de 2024

Financiamento

Taxa de apoio de 40% - AML 

Taxa de apoio 85% -Norte, Centro e Alentejo

Área Geográfica

NUT II AML, Centro Alentejo e Norte

Beneficiários Elegíveis

Micro, pequenas e médias empresas

O que é?

Medida de política ativa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades, através da promoção do empreendedorismo, da criação do emprego e do autoemprego

A quem se destina?

Os beneficiários dos apoios são empresas PME (micro, pequenas e médias empresas).

O que apoia?

São elegíveis ações de:

a) Criação do próprio emprego através da criação de empresas;

b) Criação de novos postos de trabalho, sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresas existentes;

c) Criação de novos postos de trabalho, sem termo, em entidades da economia social.

Qual o prazo de candidatura?

AML: De setembro a dezembro de 2024

Norte: De maio a setembro de 2024

Alentejo: De Março 2024 a Julho 2024

Centro: julho de 2024 a dezembro de 2024

Qual o território nacional onde se aplica?

Área Metropolitana de Lisboa, Norte, Alentejo e Centro.

Qual é a taxa de apoio?

Taxa de apoio de 40% na AML e 85% no Norte, Centro e Alentejo

Qual o apoio financeiro disponível?

1.500.000 € na AML

13.144.000 € no Norte

3.000.000 € no Alentejo

15.000.000 € no Centro

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Questões Frequentes

O que são os Incentivos?

Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.

O que é o Portugal 2030?

O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.

O que significa elegível?

Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.

Quem são os beneficiários dos incentivos?

Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.

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