Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas - Ciclo formativo iniciado no ano letivo 2024/2025
Apoio máximo a 85%
Maio 2024 a Junho 2024
Sistema de Incentivos ao Investimento
O que é?
Os Cursos TeSP visam promover a aquisição de competências técnicas e transversais que contribuam para a integração profissional dos diplomados, através da aproximação das ofertas formativas às necessidades do mercado.
Estes cursos pretendem:
. alargar a procura do ensino superior através da diversificação e da especialização da oferta formativa;
. possibilitar uma formação complementar e/ou o regresso de ativos à formação num contexto de ensino superior;
. oferecer uma formação especializada com reconhecimento profissional, que garanta créditos para prosseguir estudos, embora sem atribuição de grau académico;
. responder às necessidades do mercado de trabalho.
A quem se destina?
Instituições de ensino superior públicas, legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP.
O que apoia?
Cursos TeSP: oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5.
Qual o prazo de candidatura?
Maio a Junho 2024
Forma de Apoio
Taxa de Apoio de 85%
Dotação: 7 500 000,00 €
Características especificas deste Incentivo?
Historicamente, a elegibilidade final das despesas previstas com ações imateriais (previstas na tipologia de intervenção 5) fica dependente da realização das restantes tipologias de intervenção previstas na candidatura, e que esta alcançe um mínimo de redução em 15% no consumo de energia primária decorrente do investimento candidato, face ao consumo anterior à realização do investimento.
As candidaturas aprovadas deverão ser implementadas no terreno, num prazo máximo de 24 meses, contado a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação.
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Os nossos clientes
Questões Frequentes
Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.
Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.