Sistema de Incentivos ao Investimento em Infraestruturas de Saúde

O que é:

Incentivo comunitário com a objetivo de aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares
aos novos desafios epidemiológicos e demográficos, nomeadamente através da aquisição de equipamentos
de tecnologia avançada como os nas áreas de: oncologia, cardiologia e oftalmologia.

A quem se destina:

São beneficiários elegíveis as entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas
mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde.

O que apoia:

São elegíveis as operações que visem a aquisição de equipamentos de tecnologia avançada essenciais ao funcionamento de unidades do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nas áreas da oncologia, cardiologia e oftalmologia, que permita a modernização tecnológica de diagnóstico e terapêutica altamente especializada; e eventuais adaptações físicas necessárias à instalação do equipamento. 

São elegíveis todas as operações realizadas desde 01/01/2014.

As intervenções devem:

• Estar concluídas física e financeiramente até 31/10/2019;

• Cumprir os critérios-base para justificação do apoio previsto no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas de Saúde;

• Parecer da ARSLVT;

Área Geográfica de Aplicação:

Intervenções realizadas na área de geográfica da Área Metropolitana de Lisboa.

Forma de Apoio:

Os fundos disponibilizados para o programa de incentivos aos Títulos de Impacto Social correspondem a 6.500.000,00€.
Os apoios a estes projetos correspondem a incentivos não reembolsáveis até à taxa máxima de 50%.