Sistema de Incentivos ao Património Natural e Cultural

Incentivos não Reembolsáveis até 85%

O que é:

Os apoios ao Património Natural e Cultural correspondem a dois avisos distintos mas que partilham o facto de pretenderem incentivar o aumento da atractividade da região e a sua dinamização económica através da promoção da conservação protecção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade e dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística.

A quem se destina:

Estes apoios destinam-se aos municípios, as comunidades intermunicipais e outras entidades promotoras de projectos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT). No aviso para o Património Cultural estão ainda incluídas a Direcção Geral do Património Cultural (DGPC) e a Direcção Regional da Cultura do Centro (DRCC).

O que apoia:

Os projectos susceptíveis de apoio correspondem:
  • Criação e requalificação de infra-estruturas de apoio à valorização e visitação de Áreas Classificadas bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais incluindo sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação.
  • Protecção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO.

Área geográfica de aplicação:

Estão abrangidas pelo presente sistema de incentivos toda a área geográfica contida na NUTS II do Centro.

Forma de Apoios:

Os apoios a estes projectos correspondem a incentivos não reembolsáveis até 85%.
Os fundos disponibilizados na NUTS II do Centro para o programa de incentivos ao património natural correspondem a 7.688.800€ enquanto para o património cultural a verba disponível corresponde a 24.758.600€. Na NUTS II do Alentejo a verba disponibilizada para a conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural é de 22.748.000,00€.

OS NOSSOS SERVIÇOS:

Enquadramento da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à Implementação

Enquadramento
da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à
Implementação