Infraestruturas hospitalares
Apoio máximo a 85%
Centro: Aberto até 28 de Junho 2024
Sistema de Incentivos ao Investimento
O que é?
O objetivo deste programa é aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos.
A quem se destina?
Entidades públicas que prestem serviços de saúde.
O que apoia?
São elegíveis ações de criação, ampliação ou modernização de infraestruturas de saúde.
a) Aquisição de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia diretamente ligados à operação;
b) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia (“obra”);
c) Revisão de Preços associada à empreitada;
d) Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra;
e) A aquisição de equipamentos no âmbito de sistemas de monitorização, informação, tecnologia e software que se revelem
indispensáveis às “Finalidades e Objetivos” descritos no presente Aviso;
f) O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável que se aplique aos custos elegíveis apurados;
g) Em operações cujo custo elegível financiado seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com realização de um vídeo,
com uma duração não inferior a um minuto, para apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados, com cedência
de direitos de autor às entidades financiadoras.
Apenas são elegíveis projetos cujo custo total apurado
seja igual ou superior a 250.000,00€.
Qual o prazo de candidatura?
Centro: Aberto até 28 de Junho 2024
Forma de Apoio
Taxa de Apoio de 85%
Dotação: 20 000 000€
Características especificas deste Incentivo?
Historicamente, a elegibilidade final das despesas previstas com ações imateriais (previstas na tipologia de intervenção 5) fica dependente da realização das restantes tipologias de intervenção previstas na candidatura, e que esta alcançe um mínimo de redução em 15% no consumo de energia primária decorrente do investimento candidato, face ao consumo anterior à realização do investimento.
As candidaturas aprovadas deverão ser implementadas no terreno, num prazo máximo de 24 meses, contado a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação.
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Os nossos clientes
Questões Frequentes
Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.
Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.