OPERAÇÃO 8.1.2 – INSTALAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS
Taxa de Apoio até 80% (NÃO reembolsável) + Prémio de Manutenção 150€/ hectare/ ano
AVISO ABERTO
O que é:
Este apoio tem como objetivo promover a criação de sistemas agro-florestais, nomeadamente os mais abaixo referidos.
A quem se destina e o que apoia:
Podem beneficiar do apoio qualquer pessoa singular ou coletiva, de natureza pública ou privada e as entidades gestoras de baldios detentoras de espaços florestais. O beneficiário dos apoios deve ser o detentor do espaço florestal, na qualidade de proprietário, usufrutuário, arrendatário ou quem a qualquer título for possuidor ou detenha a administração dos terrenos. Pretende apoiar as seguintes intervenções:
Instalação de um dos seguintes sistemas agroflorestais extensivos:
Pomares de nogueiras e castanheiros para produção mista de fruto e lenho em consociação com uma cultura agrícola;
Sistemas Silvopastoris, com as seguintes espécies elegíveis:
- Medronheiro;
- Castanheiro;
- Nogueira;
- Juniperus;
- Pinheiro – Manso;
- Pistácio;
- Carvalho;
- Carvalho – Cerquinho (Carvalho Português);
- Sobreiro;
- Azinheira;
- Outras espécies indicadas nos PROFS.
Bosquetes e cortinas de abrigo em superficies agrícolas, com as espécies produtoras de madeira de elevada qualidade:
- Bordo;
- Castanheiro;
- Nogueira Comum;
- Cerejeira – Brava;
- Quercus – Rubra;
- Carvalho Roble;
- Carvalho Vermelho.
Elaboração do Plano de Gestão Florestal – PGF por pessoas singulares ou coletivo, entidades gestoras de Zona de Intervenção Florestal – ZIF e de áreas agrupadas.
Despesas Elegíveis:
- Instalação de povoamento;
- Rega de plantas;
- Aquisição e instalação de proteções individuais de plantas;
- Aquisição e instalação de cercas para proteção dos povoamentos contra a ação do gado ou da fauna;
- Construção e manutenção de rede viárias;
- Elaboração de PGF.
Requisitos da Candidatura:
- Custo total elegível em sede de análise igual ou superior a 3.000 € e uma superfície mínima de investimento continua de 0,5 hectares.
Taxa de Apoio:
Taxa de apoio: 80%
Prémio de manutenção: 150€/HA/ano.
A dotação orçamental total é de 3 000 000€.
Abertura Prevista:
O presente post tem por base os avisos anteriores para a mesma linha, tendo sido a data prevista de abertura retirada do plano previsional de avisos para 2019.
Os detalhes específicos do aviso apenas poderão ser conhecidos após a sua publicação pelo P2020, podendo portanto existir diferenças em relação ao atrás exposto.
