Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Destinado a PME dos setores Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo
Destinado a Micro Empresas e PME dos setores Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Taxa de apoio até 60%

Aberto no Alentejo Litoral de 03/Fevereiro/2025 a 15/Dezembro/2025

Sistema de Incentivos ao Investimento

Estado do Aviso

De 03/Fevereiro/2025 a 15/Dezembro/2025

Financiamento

Taxa de apoio até 60%

Área Geográfica

NUTS III – Alentejo Litoral

 

Beneficiários Elegíveis

Destinado a Micro Empresas e PME dos setores Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo

O que é?

Este programa apoia:

– Criação de um novo estabelecimento;

– O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto

– Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que
são reutilizados, tal como registado no exercício fiscal precedente ao início dos trabalhos (2023)

A quem se destina?

O apoio destina-se a Micro Empresas e PME dos seguintes setores:

– Domínio do Agroalimentar – Domínio de Especialização Bioeconomia Sustentável

– Domínio das Energias Renováveis – Domínio de Especialização Energia Sustentável (Excluem-se projetos de investimento destinados à produção, armazenamento,
transporte, distribuição e infraestruturas de energia)

– Indústria: no âmbito das CAE das divisões 05 a 33

O que apoia?

As despesas elegíveis são:

a)Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os
colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição
de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento

Em casos devidamente justificados, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

– Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;

– Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;

b)Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido
especificamente para determinado fim.

c) Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento; serviços de engenharia; estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»,  diagnósticos; auditorias e projetos de arquitetura e de engenharia.
No caso das operações do setor do turismo, em casos devidamente justificados no âmbito do exercício da respetiva atividade turística, pode ser elegível o material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício dessa atividade e desde que não movidos por combustíveis fósseis.

Qual o prazo de candidatura?

Data de encerramento de cada

Fase 1 – 14 de abril de 2025   

Fase 2 – 31 de julho de 2025

Fase 3 – 20 de outubro de 2025

Fase 4 – 15 de dezembro de 2025

Área Geográfica de Aplicação

NUTS III – Alentejo Litoral.

Qual o apoio financeiro disponível?

Dotação do fundo: 10.000.000€

 

Gostava de perceber que tipo de apoios existem para a sua empresa?

Nós podemos ajudar! Preencha o formulário e entraremos em contacto assim que possível.
Quanto mais detalhada for a mensagem mais conseguiremos ajudar.
Investimento Apoiado
0
Projetos Realizados
0
Taxa Média de Aprovação de Projetos
0 %
Clientes
0

Algumas das empresas que confiam no nosso trabalho

Os nossos clientes

Questões Frequentes

O que são os Incentivos?

Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.

O que é o Portugal 2030?

O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.

O que significa elegível?

Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.

Quem são os beneficiários dos incentivos?

Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.

Descubra como pode receber incentivos financeiros para a sua empresa

Nós podemos ajudar! Preencha o formulário e entraremos em contacto
assim que possível.
Quanto mais detalhada for a mensagem mais conseguiremos ajudar.