INVESTIMENTO NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
Abertura em Maio 2023
Até 50% a Fundo Perdido
O que é
Sistema de apoio aos investimentos nas explorações agrícolas.
A quem se destina
São beneficiários pessoas singulares ou coletivas com CAES agrícolas.
Despesas elegíveis
São elegíveis investimentos superiores a 25 000€ nas seguintes despesas:
- Construções, adaptação de edifícios e melhoramentos
- Compras ou locações de máquinas e equipamentos novos
- Energia renováveis e eficiência energética
- Preparação de terrenos
- Plantações Plurianuais
- Instalação de pastagens permanentes
- Instalação ou modernização de sistemas de rega
- Equipamentos informáticos
- Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas, caixas e paletes
- Softwares, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
Critérios de classificação:
As candidaturas são pontuadas seguindo a seguinte fórmula:
VGO = 0,05 OP + 0,20 LOC + 0,10 GR + 0,10 NIP + 0,10 IA + 0,10 MP + 0,35 TIR
OP – Agrupamentos, Organizações de Produtores, Cooperativas = 0, 10 ou 20 pontos
LOC – Localização do investimento = 0, 10, 15 ou 20 pontos
GR – Gestão de Risco = 0, 5, ou 10 pontos por critério *
NIP – Natureza do investimento produtivo = 0 ou 20 pontos
IA – Investimento com impacto ambiental relevante = 0 ou 20 pontos
MP – Modo de Produção = 0, 10, 15 ou 20 pontos*
TIR – Taxa Interna de Rentabilidade = 0 ou 20 pontos
NOTA
* Pontuação acumulável até um máximo de 20 pontos
Taxas e forma de apoio
Os apoios não reembolsável, limitado ao valor de máximo elegível de 500.000 euros.
Taxa Máxima:
Regiões menos desenvolvidas — 50 %.
Outras regiões — 40 %.
Majorações adicionais à taxa máxima:
Jovens agricultores em primeira instalação — 10 p.p.
No caso de investimentos a realizar pelas organizações ou agrupamentos de produtores no âmbito de uma fusão — 20 p.p.
NOTA:
Taxa máxima aplicável à compra de tratores e outras máquinas motorizadas matriculadas (não aplicável a Jovens Agricultores):
Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas — 40 %.
Outras regiões — 30 %
Dotação Orçamental
65 milhões de euros, sendo que 5 milhões de euros constituem dotação específica para as candidaturas com investimento exclusivamente no setor do leite (Bovinicultura de leite).
OS NOSSOS SERVIÇOS:
Enquadramento da Pré-Candidatura
Instrução ou Submissão da Candidatura
Acompanhamento na Contratualização
Apoio Técnico à Implementação
Enquadramento
da Pré-Candidatura
Instrução ou Submissão da Candidatura
Acompanhamento na Contratualização
Apoio Técnico à
Implementação
