Investimentos materiais

>Bens imóveis – compra, construção e melhoramento, designadamente:

   -Compra de prédios rústicos até 10% do total das restantes despesas elegíveis para a operação;

   -Preparação de terrenos;

   -Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;

   -Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;

   -Plantações plurianuais;

   -Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;

   -Sistemas de rega – instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;

   -Despesas de consolidação – durante o período de execução da operação;

>Bens móveis – compra ou locação – compra de novas máquinas e equipamentos, designadamente:

   -Máquinas e equipamentos de apoio à atividade agrícola em geral;

   -Equipamentos informáticos;

   -Máquinas e equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;

   -Equipamentos que permitam a agricultura de conservação e de precisão;

   -Máquinas e equipamentos para a valorização agrícola na gestão dos efluentes pecuários, subprodutos e resíduos da atividade, a redução de emissões de amoníaco (NH3), a produção de energia renovável, a melhoria da eficiência energética, a eficiência no uso da água e potencial poupança de água, a redução do risco de degradação e erosão do solo;

   -Máquinas e equipamentos que contribuam para mitigar os impactos sobre a biodiversidade, que permitam conservar os valores naturais de biodiversidade associados aos sistemas agrícolas e que promovam a melhoria do bem-estar animal;

   -Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;

>Animais – Compra de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas.

Investimentos imateriais

-As despesas gerais – nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 4 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas;

-As despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura.

Limites às elegibilidades

>As caixas e paletes são elegíveis na condição de se tratar de uma primeira aquisição ou de uma aquisição suplementar proporcional ao aumento de capacidade projetada;

>As despesas em instalações e equipamentos financiadas através de contratos de locação financeira ou de aluguer de longa duração, só são elegíveis se for exercida a opção de compra e a duração desses contratos for compatível com o prazo para apresentação do pedido de pagamento da última parcela do apoio;

>As despesas de elaboração e acompanhamento da candidatura, estão limitadas a 2%, em investimentos até 150 mil euros de despesa elegível apurada na análise, e a 1% na parte do investimento que ultrapassa aquele montante, até ao limite de 6 mil euros no total, com exceção dos projetos a executar exclusivamente com custos unitários, em que estas despesas não são elegíveis.