INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE – Norte e Centro
85% Não Reembolsável
Encerra em 20 de Dezembro de 2021 no Centro
Encerra em 31 de Dezembro de 2021 no Norte
O que é
Incentivo que visa a modernização dos equipamentos de saúde públicos , nomeadamente em termos de construção e requalificação de instalações, aquisição e instalação de sistemas de informação, de equipamentos de telemedicina ou de tecnologia avançada. Este incentivo retroage a despesas desde 01/01/2014.
A quem se destina
NORTE: São beneficiários elegíveis as entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde.
CENTRO: Os beneficiários são o Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE e o Centro Hospitalar de Leiria, EPE.
Tipologia de operações
São passíveis de financiamento as operações que contemplem projetos das seguintes tipologias:
1. Construção*, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de cuidados de saúde primários, nomeadamente Unidades de Saúde Familiar (USF), consolidando a rede de Cuidados de Saúde Primários;
2. Remodelação, beneficiação de serviços de urgência hospitalares;
3. Aquisição e desenvolvimento de sistemas de informação que permitam um funcionamento em rede das instituições de saúde e uma melhor comunicação com os utentes, proporcionando uma melhor cidadania em saúde;
4. Aquisição e instalação de equipamentos para prestação de serviços de telemedicina e de equipamentos de tecnologia avançada para unidades do SNS, designadamente nas áreas da oncologia, cardiologia e oftalmologia.
NOTAS
O prazo máximo de conclusão da operação é de 24 meses contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação, tendo como data limite 30 de junho de 2023.
São elegíveis a cofinanciamento as despesas incorridas pelos beneficiários desde 01/01/2014, conferidas pelas datas das respetivas faturas ou dos documentos de valor probatório equivalente.
*Exceto CENTRO
Aplicação geográfica
Intervenções realizadas na Região do Norte e Centro (NUTS II)
Dotação Financeira
NORTE: 17.000.000,00 €
CENTRO: 13.500.000,00 €
Taxas e limites de apoio
A taxa máxima de cofinanciamento FEDER é de 85% a Fundo Perdido.