Investimentos em Infraestruturas de Saúde

INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE   –  Norte e Centro

85% Não Reembolsável

Encerra em 20 de Dezembro de 2021 no Centro
Encerra em 31 de Dezembro de 2021 no Norte

O que é

Incentivo que visa a modernização dos equipamentos de saúde públicos , nomeadamente em termos de construção e requalificação de instalações, aquisição e instalação de sistemas de informação, de equipamentos de telemedicina ou de tecnologia avançada. Este incentivo retroage a despesas desde 01/01/2014.

A quem se destina

NORTE: São beneficiários elegíveis as entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde.

CENTRO: Os beneficiários são o Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE e o Centro Hospitalar de Leiria, EPE.

Tipologia de operações

São passíveis de financiamento as operações que contemplem projetos das seguintes tipologias:

1. Construção*, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de cuidados de saúde primários, nomeadamente Unidades de Saúde Familiar (USF), consolidando a rede de Cuidados de Saúde Primários;

2. Remodelação, beneficiação de serviços de urgência hospitalares;

3. Aquisição e desenvolvimento de sistemas de informação que permitam um funcionamento em rede das instituições de saúde e uma melhor comunicação com os utentes, proporcionando uma melhor cidadania em saúde;

4. Aquisição e instalação de equipamentos para prestação de serviços de telemedicina e de equipamentos de tecnologia avançada para unidades do SNS, designadamente nas áreas da oncologia, cardiologia e oftalmologia.

NOTAS
O prazo máximo de conclusão da operação é de 24 meses contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação, tendo como data limite 30 de junho de 2023.

São elegíveis a cofinanciamento as despesas incorridas pelos beneficiários desde 01/01/2014, conferidas pelas datas das respetivas faturas ou dos documentos de valor probatório equivalente.

*Exceto CENTRO