4.0.1 – Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas

Investimentos em Produtos Florestais identificados como agrícolas

Apoio até  50% não reembolsável

Encerra em 02 de março de 2022

A quem se destina

Podem beneficiar dos apoios as PME, as organizações de produtores florestais (OPF) e as organizações ou agrupamentos de comercialização de produtos da floresta (OPCF) que se dediquem à colheita, comercialização e primeira transformação da: cortiça, da pinha e do pinhão.

Operações elegíveis

Extração ou colheita, recolha, triagem, concentração e transporte de cortiça ou da pinha e primeira transformação de cortiça ou da pinha.

Despesas elegíveis

Para investimentos superiores a 25 000€, como:

1. Máquinas e equipamentos para descortiçamento e falquejamento, colheita da pinha, operações de pós-colheira, melhor caracterização tecnológica, de valorização dos subprodutos e resíduos, de controlo de qualidade etc.

2.  Criação, em zonas de produção, de instalações de receção de cortiça em bruto.

3. Aquisição de serviços de consultoria para a implementação da norma de cadeia de responsabilidade/custódia ao nível da empresa de extração e transporte,

4. Custos de obtenção do certificado de Cadeia de Responsabilidade/custódia por «Organismos de Certificação» acreditados.

5. Edifícios — construção, aquisição (incluindo a locação financeira) ou melhoramento

6 . Equipamentos informáticos, equipamentos de telecomunicações e de laboratório.

7. Equipamentos de transporte interno e de movimentação de cargas, caixas e paletas com duração de vida superior a um ano.

8 . Moinhos trituradores, tararas ou crivos, tremonhas de receção e «Cyclone» pneumáticos, no caso de unidades de transformação de pinhão negro.

9. Automatização de equipamentos já existentes e utilizados há mais de dois anos.

10.  Equipamentos sociais obrigatórios por determinação da lei.

11. Infraestruturas e equipamentos para produção de energias renováveis, desde que, pelo menos, 70 % da energia produzida se destine ao autoconsumo

12. As despesas gerais, nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura e engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.