4.0.2. INVESTIMENTOS EM PRODUTOS FLORESTAIS NÃO INDENTIFICADOS COMO AGRÍCOLAS
Taxa máxima de 50% regiões menos desenvolvidas e 40% outras regiões
O que é
As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
a) Reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do setor florestal;
b) Fomentar a modernização do tecido empresarial do setor florestal.
A quem se destina e o que apoia
Podem beneficiar do apoio PME’s, OPFs (Organizações de Produtores Florestais) e OCFPs (Organização de Comercialização de Produtos Florestais) que se dediquem à exploração florestal, comercialização ou outra atividade até a transformação industrial de material lenhoso, biomassa florestal e resina.
Operações elegíveis
As tipologia de intervenção a apoiar são:
- Abate, rechega, concentração, triagem e transporte de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal residual e extração, recolha, armazenamento e transporte de resina;
- Primeira transformação da madeira, da biomassa florestal residual e da resina.
Despesas elegíveis
Apoio para candidaturas com custo total elegível superior a 25 000 € e igual ou inferior a 4 000 000€ de investimento total;
São exemplos de investimentos elegíveis:
- Máquinas e equipamentos necessários à colheita e à movimentação de material lenhoso e biomassa florestal e resina, incluindo os equipamentos de proteção e segurança;
- Construção e modernização de instalações e aquisição de equipamentos para remoção e tratamento de biomassa florestal, incluindo desperdícios de exploração, produção de lenhas e estilhaçamento do material lenhoso
- Máquinas e equipamentos e utensílios de extração de resina de pinheiro, nomeadamente novos contentores, processos de estimulação e equipamentos para incisão.
- Edifícios — construção, aquisição (incluindo a locação financeira) ou melhoramento, designadamente: Vedação e preparação de terrenos; Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver, incluindo vias de acesso, Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento; Edifícios e outras construções afetos a investimentos para a valorização de subprodutos e resíduos.
- Entre outros!
Taxa de Apoio
Regiões menos desenvolvidas: 40%, podendo acrescer uma majoração de 10 p.p., no caso de o beneficiário ser uma Organização Comercial de Produtores Florestais ou do beneficiário pertencer a uma OCPF, ou de a candidatura contemplar a certificação da cadeia de responsabilidade ou de custódia.
Outras regiões: 30%, podendo acrescer uma majoração de 10 p.p., no caso de o beneficiário ser uma Organização Comercial de Produtores Florestais ou do beneficiário pertencer a uma OCPF, ou de a candidatura contemplar a certificação da cadeia de responsabilidade ou custódia.
No caso de investimentos em máquinas motorizadas matriculadas, incluindo veículos específicos de transporte de material lenhoso, não são aplicáveis as majorações acima referidas.
OS NOSSOS SERVIÇOS:
Enquadramento da Pré-Candidatura
Instrução ou Submissão da Candidatura
Acompanhamento na Contratualização
Apoio Técnico à Implementação
Enquadramento
da Pré-Candidatura
Instrução ou Submissão da Candidatura
Acompanhamento na Contratualização
Apoio Técnico à
Implementação