4.0.2. Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas

O que é

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:

a) Reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do setor florestal;
b) Fomentar a modernização do tecido empresarial do setor florestal.

A quem se destina e o que apoia

Podem beneficiar do apoio PME’s, OPFs (Organizações de Produtores Florestais) e OCFPs (Organização de Comercialização de Produtos Florestais)  que se dediquem à exploração florestal, comercialização ou outra atividade até a transformação industrial de material lenhoso, biomassa florestal e resina.

Operações elegíveis

As tipologia de intervenção a apoiar são:

• Abate, rechega, concentração, triagem e transporte de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal residual e extração, recolha, armazenamento e transporte de resina;
• Primeira transformação da madeira, da biomassa florestal residual e da resina.

Despesas elegíveis

Apoio para candidaturas com custo total elegível superior a 25 000 € e igual ou inferior a 4 000 000€ de investimento total;

São exemplos de investimentos elegíveis:

1. Máquinas e equipamentos necessários à colheita e à movimentação de material lenhoso e biomassa florestal e resina, incluindo os equipamentos de proteção e segurança;
2. Construção e modernização de instalações e aquisição de equipamentos para remoção e tratamento de biomassa florestal, incluindo desperdícios de exploração, produção de lenhas e estilhaçamento do material lenhoso
3. Máquinas e equipamentos e utensílios de extração de resina de pinheiro, nomeadamente novos contentores, processos de estimulação e equipamentos para incisão.
4. Edifícios — construção, aquisição (incluindo a locação financeira) ou melhoramento, designadamente: Vedação e preparação de terrenos; Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver, incluindo vias de acesso, Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento; Edifícios e outras construções afetos a investimentos para a valorização de subprodutos e resíduos.
5. Entre outros!

Taxa de Apoio

Regiões menos desenvolvidas: 40%, podendo acrescer uma majoração de 10 p.p., no caso de o beneficiário ser uma Organização Comercial de Produtores Florestais ou do beneficiário pertencer a uma OCPF, ou de a candidatura contemplar a certificação da cadeia de responsabilidade ou de custódia.

Outras regiões: 30%, podendo acrescer uma majoração de 10 p.p., no caso de o beneficiário ser uma Organização Comercial de Produtores Florestais ou do beneficiário pertencer a uma OCPF, ou de a candidatura contemplar a certificação da cadeia de responsabilidade ou custódia.

No caso de investimentos em máquinas motorizadas matriculadas, incluindo veículos específicos de transporte de material lenhoso, não são aplicáveis as majorações acima referidas.