portugal 2020

INCENTIVO AO JOVEM AGRICULTOR

Apoio financeiro não reembolsável até 20.000€ com 25% de bonificação para jovens agricultores que criem a sua primeira exploração agrícola como negócio

O que é:

O sistema de apoios aos jovens agricultores destina-se a apoiar jovens agricultores com idades compreendidas entre os 18 anos e os 40 anos que pretendam-se instalar pela primeira vez numa exploração agrícola enquadrada por um plano empresarial.

A quem se destina:

Os incentivos destinam-se a jovens com idades compreendidas entre os 18 anos e os 40 anos que se instalem pela primeira vez como agricultores na qualidade de responsável pela exploração e possuam competência profissional adequada. Os candidatos a estes incentivos devem preencher totalmente as seguintes condições:
  • Inscrição no Organismo Pagador enquanto beneficiário;
  • Detenção da titularidade da exploração;
  • Inscrição na autoridade tributária com actividade agrícola;
No caso de pessoas colectivas, o controlo da exploração tem obrigatoriamente de ser assegurado por jovens agricultores de forma efectiva e a longo prazo tendo a maioria do capital e o exercício da gerência das pessoas colectivas de ser assegurado por jovens agricultores e legalmente comprovável.

Requisitos da Candidatura:

Os candidatos ao presente sistema de incentivos devem cumprir as seguintes condições de acesso:
  • Demonstrar a titularidade da exploração agrícola até ao momento da aceitação da concessão do apoio;
  • Possuir a dimensão de uma micro ou pequena empresa;
  • No caso de pessoas colectivas demonstrar através de registos oficiais que a maioria do capital e o exercício da gerência das pessoas colectivas é assegurado por jovens agricultores
  • Apresentar um plano empresarial com a duração de cinco anos prevendo a realização de operações na exploração agrícola;
  • Realizar investimentos iguais ou superiores a 25.000€.

Valor de Investimento e Apoios

O investimento a realizar pelos candidatos a estes fundos tem de ser igual ou superior a 25.000€ sendo que em sociedades com mais de um jovem agricultor deve cada um apresentar um investimento mínimo de 25.000€.
O apoio a conceder caso se respeitem os requisitos é de 20.000€ podendo receber uma bonificação de 25% caso os investimentos na exploração sejam superiores a 100.000€.
Adicionalmente somado a estes apoios pode igualmente ser incluído um apoio de 5.000€ no caso de o jovem agricultor se viver exclusivamente da exploração agrícola.

OS NOSSOS SERVIÇOS:

Enquadramento da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à Implementação

Enquadramento
da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à
Implementação