3.1.1 + 3.1.2 Jovem Agricultor | Setor da Vinha
Apoio de até 60% a Fundo Perdido + Prémio de até 30.000€
Encerra a 23 de Janeiro de 2023
O que é
Apoio para investimentos de Jovens Agricultores no setor da Viticultura. Apoia despesas como instalação da vinha, compra de tratores, painéis fotovoltaicos, armazéns de apoio, entre outros.
A quem se destina
Apoio para agricultores que, à data da apresentação da candidatura, tenham idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instale pela primeira vez numa exploração agrícola e que se apresentem ao Anúncio n.º 14/Operação 3.1.1/2022 da Operação 3.1.1 “Jovens Agricultores”.
Despesas elegíveis
Incentivo para investimentos elegíveis até 500 000€:
1.Preparação de terrenos;
2. Construção de Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
3. Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
5. Instalação de vinha para vinho;
6. Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;
7. Despesas de consolidação — durante o período de execução da operação.
8. Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
9. Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
10. Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.
11. Despesas gerais — nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade
industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos.
Formas de apoios
O prémio à instalação é de € 20 000 por jovem agricultor, acrescido de € 5000 no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a € 80 000, por jovem agricultor, e de € 5000 no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade. Desta forma, o prémio máximo é de 30.000€.
O subsídio não reembolsável está limitado ao valor do investimento máximo elegível de 500 000€ por candidatura.
Taxa máxima
Regiões menos desenvolvidas — 60 %.
Outras regiões — 50 %.
A modalidade de pagamento é por Custos Simplificados para:
- Instalação de vinha para vinho;
- Instalação de Painéis Fotovoltaicos;
- Aquisição de tratores;
- Construção de charcas;
- Construção de armazéns.
Área Geográfica elegível
Território Continental.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental para o aviso 3.1.1 é de 2 milhões de €.
A dotação orçamental para o aviso 3.1.2 é de 5,5 milhões de €.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Aviso 3.1.1
VGO = 0,05 AT + 0,40 FOR + 0,40 FIJA + 0,10 RIJA + 0,05 ORG
Em que,
AT – Acesso à terra
FOR – Formação do Candidato
FIJA – Forma de instalação do Jovem agricultor
RIJA – Regime de instalação do Jovem Agricultor
ORG- Participação em OP/AP ou cooperativa agrícola
Aviso 3.1.2
VGO = 0,05 OP + 0,15 LOC + 0,10 GR + 0,10 NIP + 0,10 IA + 0,10 MP + 0,40 TIR
Em que,
OP – Organizações de Produtores, Cooperativas ou Associações
LOC – Localização do investimento
GR – Gestão do Risco
NIP – Natureza do Investimento Produtivo
IA – Impacto ambiental
MP – Modo de produção
TIR – Taxa Interna de Rentabilidade
