Para apoiar iniciativas de empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social, financiando a criação de postos de trabalho, incluindo os custos inerentes, especialmente nos territórios do interior.

Mantendo -se o objetivo primordial de dinamizar o interior, não se descura a situação que se vive nos territórios urbanos, ampliando -se o âmbito geográfico das operações desenvolvidas no âmbito do + CO3SO Urbano, e acolhendo o investimento da diáspora, com previsão de majoração de apoio para investimentos de emigrantes e lusodescendentes. Uma taxa fixa de 40 % sobre os custos diretos com os postos de trabalho criados, para financiar outros custos associados à sua criação. Os apoios são para a contratação de trabalhadores com contrato sem termo e os apoios são por 36 meses.

Beneficiários: PME e entidades da economia social

Montante: 70 M€ Financiamento: FSE

Responsáveis: MCT/MTSSS Rede de Mercado Social de Emprego no território nacional.

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Apoio à contratação em regime de teletrabalho

Ainda no âmbito do Programa + CO3SO Emprego é criado um sistema especial de apoio à contratação no âmbito dos custos diretos associados aos postos de trabalho criados, nomeadamente os encargos com remunerações, acrescidas das respetivas despesas contributivas a cargo da entidade empregadora, num período máximo de 36 meses, permitindo a empresas do litoral receber mais 0,5 IAS (Indexante de Apoios Sociais), por posto de trabalho, por cada mês de apoio, independentemente do número de postos de trabalho criados, sempre que os postos de trabalho sejam criados num território do Interior em regime de teletrabalho.

Valor FSE: 20 M€ Apoio à criação de espaços de coworking/teletrabalho, no interior, com o envolvimento dos municípios ou infraestruturas tecnológicas

Será também dado apoio à implementação/melhoria de condições de trabalho através da criação (com envolvimento contínuo dos municípios e infraestruturas tecnológicas) de espaços especialmente desenhados para a prática de teletrabalho, designadamente em sistema de coworking, com base em infraestruturas de base tecnológica (designadamente Parques Tecnológicos). Os espaços de coworking/teletrabalho visam reduzir as desvantagens do teletrabalho, nomeadamente o isolamento, fator frequente de desmotivação. Por outro lado, estimulam a partilha de experiências, ideias, bem como constituem fator de estímulo à economia local.

Valor FEDER: 20 M€ Beneficiários: municípios e infraestruturas tecnológicas de territórios do interior

2I ADAPTAR 2.0

Lançamento do programa «ADAPTAR 2.0», por forma a auxiliar e estimular micro e PME dos setores secundário e terciário a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos e unidades de produção, modernizando -os e adaptando -os no atual contexto.

O programa incidirá, por exemplo, em investimentos na adaptação ao contexto COVID -19, assim como em frentes de loja, áreas de acesso ao público, áreas de apoio à atividade ou layouts das unidades de produção, estimulando atividades económicas interdependentes entre si, numa lógica de capilaridade e de valorização de cadeias de valor com escalas geográficas curtas.

Destinatários: microempresas e PME dos setores secundário e terciário Montante: 50/50 M€ (2020 -21) Financiamento: Fundos comunitários Responsáveis: MEETD, MPlan, MCT

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3 I INOVAÇÃO PRODUTIVA – COVID-19

Lançamento de avisos Inovação Produtiva e IDT no valor de 220 M€ (dos quais cerca de 30 % afetos aos territórios do Interior), para apoiar empresas que redirecionaram a sua produção para as necessidades atuais.

Financiamento dos projetos de investimento com taxas de referência de 80 % a fundo perdido, com majoração dos apoios para as empresas que concretizem o projeto no prazo de 2 meses, e com apoio retroativo a quem já estivesse a trabalhar nestas novas necessidades desde fevereiro. Taxas majoradas nos projetos de I&D até ao financiamento integral dos custos totais elegíveis. Os projetos são analisados em 10 dias, após a data de submissão.

Destinatários: Empresas/Unidades de I&D

Montante: 220 M€ Financiamento: FEDER

Responsáveis: MEETD/MP/MCT

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4 I APOIO AO TURISMO

Extensão do apoio financeiro da linha destinada às microempresas do Turismo e conversão parcial em fundo perdido do mesmo.

Destinatários: Microempresas do Turismo

Montante: Reforço em 40 M€

Financiamento: Turismo de Portugal, I. P., fundos europeus

Responsáveis: MEETD/MP

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5 I EQUIPAMENTOS SOCIAIS

Lançamento do programa PARES 3.0

Nova edição do programa  de alargamento da rede de equipamentos sociais, para apoio a obras de construção, requalificação ou ampliação, com foco nas respostas sociais a abranger de Creche, Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia, Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais;

Destinatários: IPSS e outras entidades de economia social;

Montante: 110 M€; Financiamento: Jogos sociais;

Responsáveis: MTSSS;

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6 I COMÉRCIO DIGITAL

Criação de incentivos à transição digital do modelo de negócio das PME (em particular das micro e pequenas empresas).

Apoios de estimulo à promoção do comércio eletrónico, materializada no apoio à adesão a plataformas já existentes, à reformulação dos websites — desde que possuam integração com a cadeia logística ou sistemas de reservas acoplados —, e à conceção de projetos por parte de associações Empresariais ou comerciais, que se encontrem igualmente associados a soluções logísticas descarbonizadas. Pretende -se apoiar as PME, desde que seja assegurada a integração em soluções de logística e distribuição ou de sistemas de reserva.

Destinatários: PME do Comércio Montante: 40 M€

Número de Empresas Abrangidas: aproximadamente 10 000 empresas e 25 projetos conjuntos, com possibilidade de alargamento

Financiamento: Fundos comunitários

Responsáveis: MEETD, MPlan, MAAC