Mitigação dos efeitos da seca fora dos territórios vulneráveis ao perigo de incêndio – Next Generation

Apoio de até 60% a Fundo Perdido

Encerra a 06 de maio de 2022

O que é

O apoio pretende mitigar os efeitos da seca extrema e severa, através do apoio a investimentos específicos nas explorações, atenta a escassez de água que compromete o maneio do efetivo pecuário, em particular o abeberamento dos animais, e a manutenção das culturas permanentes instaladas.


A quem se destina

Podem candidatar‐se à medida as pessoas singulares ou as pessoas coletivas com uma exploração agrícola e que pertencem a municípios afetados pela seca.


Operações elegíveis

O incentivo apoia candidaturas cujo custo total elegível seja superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a 50 000 €, em investimentos como abeberamento do efetivo pecuário ou para a manutenção das culturas permanentes instaladas associadas aos seguintes investimentos específicos em captação, distribuição e armazenamento de água:

  1. Açude;
  2. Bebedouros – Construção;
  3. Bebedouros (equipamentos);
  4. Captação de águas subterrâneas;
  5. Cisterna; o Condutas;
  6. Contador (de água);
  7. Depósito p/ água; o Eletrobomba;
  8. Equipamento (kit) de aplicação de água com VRT quer em adaptação de equipamentos existentes quer em equipamentos novos
  9. Equipamento de bombagem;
  10. Equipamento de rega – Aspersão;
  11. Equipamento de rega – Aspersão fixa (cobertura total);
  12. Equipamento de rega – Canhão;
  13. Equipamento de rega – Fogger;
  14. Equipamento de rega – Gota – a – gota;
  15. Equipamento de rega – Micro aspersão;
  16. Equipamento de rega – Nebulização; o Equipamento de rega – Pivot;
  17. Equipamentos de monitorização da quantidade e da qualidade da água;
  18. Estação meteorológica;
  19. Poço; o Sistema de automatização;
  20. Sistema de filtragem;
  21. Sonda;
  22. Tanque de água;
  23. Tubagem (com acessórios);

Relativamente às despesas gerais, estas são elegíveis até 5% do custo total das restantes despesas elegíveis, onde se incluem as seguintes rubricas:

  1. Trabalhos de consultoria, diagnóstico;
  2. Elaboração e acompanhamento da candidatura;


Formas de apoios

50 % do investimento total elegível nas regiões menos desenvolvidas e nas zonas com condicionantes naturais ou outras específicas.

40 % do investimento total elegível nas outras regiões.

Majorações:

10 p.p, nos apoios ‘Next Generation’

 

Aplicação geográfica

Portugal Continental exceto os Territórios Vulneráveis pela perigosidade de incêndios rurais.


Dotação Orçamental

A dotação orçamental total é de 3 milhões de €.

Critérios de classificação

VGO = 0,50 SES + 0,50 PUE

SES – Grau de gravidade da seca

  • Município em seca extrema – 20 pontos
  • Município em seca severa – 10 pontos
  • Outras situações – 0 pontos.

PUE – A candidatura apresenta investimentos relacionados com a proteção e utilização eficiente dos recursos

  • Candidatura coerente com as necessidades hídricas – 20 pontos
  • Outras situações – 0 pontos.

OS NOSSOS SERVIÇOS:

Enquadramento da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à Implementação

Enquadramento
da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à
Implementação