Mitigação dos efeitos da seca fora dos territórios vulneráveis ao perigo de incêndio

Mitigação dos efeitos da seca fora dos territórios vulneráveis ao perigo de incêndio – Next Generation

Apoio de até 60% a Fundo Perdido

Encerra a 06 de maio de 2022

O que é

O apoio pretende mitigar os efeitos da seca extrema e severa, através do apoio a investimentos específicos nas explorações, atenta a escassez de água que compromete o maneio do efetivo pecuário, em particular o abeberamento dos animais, e a manutenção das culturas permanentes instaladas.

A quem se destina

Podem candidatar‐se à medida as pessoas singulares ou as pessoas coletivas com uma exploração agrícola e que pertencem a municípios afetados pela seca.

Operações elegíveis

O incentivo apoia candidaturas cujo custo total elegível seja superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a 50 000 €, em investimentos como abeberamento do efetivo pecuário ou para a manutenção das culturas permanentes instaladas associadas aos seguintes investimentos específicos em captação, distribuição e armazenamento de água:

1. Açude;
2. Bebedouros – Construção;
3. Bebedouros (equipamentos);
4. Captação de águas subterrâneas;
5. Cisterna; o Condutas;
6. Contador (de água);
7. Depósito p/ água; o Eletrobomba;
8. Equipamento (kit) de aplicação de água com VRT quer em adaptação de equipamentos existentes quer em equipamentos novos
9. Equipamento de bombagem;
10. Equipamento de rega – Aspersão;
11. Equipamento de rega – Aspersão fixa (cobertura total);
12. Equipamento de rega – Canhão;
13. Equipamento de rega – Fogger;
14. Equipamento de rega – Gota – a – gota;
15. Equipamento de rega – Micro aspersão;
16. Equipamento de rega – Nebulização; o Equipamento de rega – Pivot;
17. Equipamentos de monitorização da quantidade e da qualidade da água;
18. Estação meteorológica;
19. Poço; o Sistema de automatização;
20. Sistema de filtragem;
21. Sonda;
22. Tanque de água;
23. Tubagem (com acessórios);

Relativamente às despesas gerais, estas são elegíveis até 5% do custo total das restantes despesas elegíveis, onde se incluem as seguintes rubricas:

1. Trabalhos de consultoria, diagnóstico;
2. Elaboração e acompanhamento da candidatura;

Formas de apoios

50 % do investimento total elegível nas regiões menos desenvolvidas e nas zonas com condicionantes naturais ou outras específicas.

40 % do investimento total elegível nas outras regiões.

Majorações:

10 p.p, nos apoios ‘Next Generation’