Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável
Dotação total do Programa de €8.000.000
Previsão de abertura das candidaturas de maio a agosto de 2025
Envelhecimento Ativo e Saudável
O que é o Programa Envelhecimento Ativo e Saudável?
As Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável destinam-se a apoiar iniciativas relacionadas com o envelhecimento ativo, com a promoção de estilos de vida saudável e a prevenção de doenças, nomeadamente, com a população idosa que enfrenta vulnerabilidades sociais.
A quem se destina?
Historicamente, são entidades beneficiárias as IPSS, mas para este Programa ainda está a ser validado com a área governativa responsável pela medida.
São destinatários elegíveis pessoas idosas com vulnerabilidades sociais.
O que apoia?
Historicamente, são apoiadas ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável, nomeadamente, as que estão relacionadas com:
>o envelhecimento ativo;
>a promoção de estilos de vida saudável;
>a prevenção de doenças.
Qual o prazo de candidatura?
Previsão de abertura das candidaturas entre maio e agosto de 2025.
Área Geográfica de Aplicação
Este Incentivo tem 3 Áreas geográficas (NUTSII) abrangidas:
-Norte
-Centro
-Alentejo
Qual o apoio financeiro disponivel?
A dotação total do Programa é de €8.000.000
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Questões Frequentes
Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.
Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.