Medidas de apoio às empresas
Divulgação do novo quadro comunitário PT2030
O Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 defende a aposta no reforço da Economia da Defesa, que assegure um tipo de indústria inovadora, geradora de emprego altamente qualificado e exportadora, em Portugal; como alavanca para a competitividade, internacionalização e desenvolvimento tecnológico do país.
O Plano deve enquadrar variadas opções e prioridades que tenham como objetivo nortear a recuperação dos efeitos econômicos adversos causados pela atual pandemia. Desta forma, o Plano de Recuperação, apresentado à Comissão Europeia, apresenta estratégias para a utilização dos fundos europeus disponíveis.
Eixos do P2030
As prioridades do Programa Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um deles com os seus objetivos estratégicos:
OBJETIVOS HORIZONTAIS: COMPETITIVIDADE PARA A CONVERGÊNCIA E EMPREGO
P2030: Eixo 1 – Inovação e conhecimento
Objetivo: Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação.
P2030: Eixo 2 – Qualificação, Formação e Emprego
Objetivo: Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego.
P2030: Eixo 3 – Sustentabilidade demográfica
Objetivo: Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão de bens e serviços adequados a uma população envelhecida.
OBJETIVOS TERRITORIAIS: COMPETITIVIDADE E COESÃO
P2030: Eixo 4 – Energia e Alterações Climáticas
Objetivo: Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados.
P2030: Eixo 5 – Economia do Mar
Objetivo: Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos.
P2030: Eixo 6 – Redes e Mercados Externos
Objetivo: Assegurar a competitividade externa das cidades e regiões urbanas, dos territórios atlânticos e dos territórios do interior.
P2030: Eixo 7 – Competitividade e Coesão dos territórios da baixa densidade
Objetivo: Reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos.
P2030: Eixo – Agricultura e Floresta
Objetivo: Promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal.
P2030 e as PME’s
Os programas do P2030 ainda não existem, mas poderemos prever as principais oportunidades que se anteveem paras as PME’s
ID&D – Apoios para Investigação e Desenvolvimento nas diversas fases: ideia, protótipo, lançamento do produto ao mercado, em conjunto com entidades de investigação.
Apoios à Agricultura e Florestas – Um novo programa que sucede ao PDR2020 de apoio à agricultura e agricultores.
Apoio ao Mar – Um novo programa que sucede o MAR2020 de apoio às iniciativas e negócios relacionados com o mar.
Apoio ao investimento das PME – Relacionado com a criação de emprego, com o aumento da exportação; tendo por base a majoração dos territórios de baixa densidade.
Apoio à Eficiência Energética – Apoiando os investimentos em energias renováveis, equipamentos e soluções que promovam a eficiência energética no Estado, nas IPSS, nas empresas e ainda nos particulares.
