Programa de apoio à Produção Nacional para
Micro e Pequenas Empresas

ABERTO Algarve, Norte, Alentejo e AM Lisboa

Encerra a 15/2 (Alentejo) e 26/2 (restantes)

(Abertura restante território continental em breve)

 

Incentivos até 60%, não reembolsáveis

 

O que é o Programa de Apoio à Produção Nacional:

O novo Programa de Apoio à Produção Nacional, com dotação de 100 milhões de euros, visa estimular a produção de base local, assegurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior.

 

A quem se destina:

Micro e Pequenas empresas da Indústria Extrativas e Transformadoras. (CAEs da divisão 05 a 33) – Algarve, Norte, Alentejo e Lisboa;

Micro e Pequenas empresas do Alojamento, Restauração (CAEs das divisões 55, 56) – Alentejo e Norte;

Micro e Pequenas empresas do Comércio a Retalho, Operadores Turísticos (CAEs das divisões 47e 79) – Norte.

O que apoia:

a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «Software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;
g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;
h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;
i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

Apenas serão elegíveis as operações iniciadas após a submissão da candidatura.

Os projetos deverão ter a duração máxima de 12 meses, com possibilidade de extensão de 6 meses, mediante autorização da Autoridade Gestora. Os investimentos deverão iniciar-se até 90 dias após a aceitação da decisão de aprovação.

 

Critérios de elegibilidade:

Os beneficiários para serem elegíveis devem respeitar as seguintes condições:

  • Assegurar as fontes de financiamento do projeto, com um mínimo de 10% de Capitais Próprios;
  • Apresentar os licenciamentos necessários ao desenvolvimento da atividade até à apresentação do termo de aceitação (TA),
  • Obter ou atualizar a Certificação Eletrónica do estatuto PME , até à decisão sobre o financiamento;
  • Ter um sistema de contabilidade organizada ou simplificada;                                                                             
  • Apresentarem resultados positivos, antes de impostos, no último exercício económico;
  • Não terem salários em atraso.

Para aceder ao novo programa, os micro e pequenos empresários não terão de criar qualquer posto de trabalho, terão apenas que ter pelo menos um posto de trabalho a seu cargo no ano pré-projeto e mantê-los até 6 meses após o fecho do projeto.

 

Área geográfica de abrangência:

Aberto para região do Algarve, Alentejo, Norte (CIMs AM do Porto, Alto Tâmega, Ave, Cávado, Terras de Trás-os-Montes, Tâmega e Sousa, Alto Minho) e AM Lisboa (GAL A2S);

Abertura em breve ao restante do território de Portugal continental.

 

Forma de Apoio e Dotação:

O programa visa apoiar investimentos elegíveis entre 20 mil e 235 mil euros, com limite de 100 mil euros nos projetos sem CAE de Indústria (Norte).

  • Taxa base de apoio de 30% a fundo perdido, acrescendo 10% se o investimento for em territórios de baixa densidade.
  • Com as seguintes majorações, o apoio poderá ascender a subvenção não reembolsável de até 60% do investimento:
    • 20% se incorporar conhecimento científico (Algarve);
    • 20% se CAE for da Indústria Extrativa ou transformadora, da divisões 05 a 33 (Norte);
    • 15% se CAE principal for das divisões 47, 55, 56 ou 79 (Norte);
    • 15% com enquadramento na Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (Algarve);
    • 10% para projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos (Alentejo);
    • 5% se beneficiário tem estatuto de investidor da Diáspora;
  • Previsão de dotação de mais de 100 milhões de euros para a totalidade do território continental. Dos avisos abertos:
    • 1,5 Milhões de Euros na região do Algarve;
    • 7,5 Milhões de Euros na AM do Porto;
    • Aprox. 7,3 Milhões de Euros no Alto Tâmega;
    • Aprox. 6 Milhões de Euros no Ave;
    • Aprox. 4 Milhões de Euros no Cávado;
    • Aprox. 3,7 Milhões de Euros nas Terras de Trás-os-Montes;
    • Aprox. 8,3 Milhões de Euros no Tâmega e Sousa.
    • 990 Mil Euros na Lezíria do Tejo;
    • 900 Mil Euros no Alentejo Litoral;
    • 550 Mil Euros no Alto Alentejo;
    • 770 Mil Euros no Baixo Alentejo;
    • 990 Mil Euros no Alentejo Central;
    • 127 Mil Euros no GAL A2S Rural;
    • 126 Mil Euros no GAL A2S Pescas;

Observação: Informação baseada no avisos já publicados e informações disponibilizadas em comunicação do governo central.

Como a TA Consulting pode ajudar:

A TA Consulting, como mais de 20 de experiência em Consultoria e Submissão de projetos a Sistemas de Incentivo, após uma análise de viabilidade sem qualquer custo, os nossos serviços conseguem adequar as suas necessidades e ideias, e enquadrá-las da melhor forma ao que é solicitado pelo regulamento do aviso, construindo uma candidatura com enorme potencial de aprovação, possibilitando-lhe a obtenção de recursos valiosos para a realização de programas e projetos estratégicos da sua Instituição.

 

Não perca tempo, entre em contacto connosco e saiba o que precisa para a sua candidatura!

OS NOSSOS SERVIÇOS:

Enquadramento da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à Implementação

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