Programa de apoio à Produção Nacional para
Micro e Pequenas Empresas

Incentivos até 50%, não reembolsáveis

Candidaturas até 17 de agosto

Aberto em GAL MONTIJO
Aberto em GAL SETÚBAL

 

O que é o Programa de Apoio à Produção Nacional

Estímulo à produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção nacional por parte de micro e pequenas empresas,  a redução da dependência face ao exterior, primando pela agilidade de procedimentos, pela eficiência na gestão e pela eficácia nos resultados.

O incentivo apoia a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos /digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando as na transição digital, na transição energética, na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam, simultaneamente, um estímulo à produção nacional de modo a promover melhoria da produtividade das empresas num contexto de novos modelos de negócios .

 

A quem se destina

São elegíveis, as operações inseridas em todas as atividades económicas do setor da indústria, em concreto as atividades incluídas nas divisões 05 a 33 da CAE, com exceção das expressamente indicadas:

a) O setor da pesca e da aquicultura;
b) O setor da produção agrícola primária e florestas;
c) O setor da transformação e comercialização de produtos agrícolas e transformação e comercialização de produtos
florestais;
d) Os projetos de diversificação de atividades nas explorações agrícolas
e) Os projetos que incidam nas seguintes atividades previstas nos CAEs

  1. Financeiras e de seguros – divisões 64 a 66;
  2. Defesa – subclasses 25402, 30400 e 84220;
  3. Lotarias e outros jogos de aposta – divisão 92.

 

O que apoia

a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «Software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;
g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;
h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;
i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

Apenas serão elegíveis as operações iniciadas após a submissão da candidatura.

Duração máxima do projeto é de 12 meses, contados a partir da data de início da sua realização, podendo ser prorrogados pela AG por mais 6 meses, sendo que a data limite para elegibilidade das despesas é 30 de junho de 2023.

 

 

Critérios de elegibilidade

Os beneficiários para serem elegíveis devem respeitar as seguintes condições:

  • Assegurar as fontes de financiamento do projeto, com um mínimo de 10% de Capitais Próprios;
  • Apresentar os licenciamentos necessários ao desenvolvimento da atividade até à apresentação do termo de aceitação (TA),
  • Obter ou atualizar a Certificação Eletrónica do estatuto PME , até à decisão sobre o financiamento;
  • Ter um sistema de contabilidade organizada ou simplificada;                                                                             
  • Apresentarem resultados positivos, antes de impostos, no último exercício económico, comprovado através da Informação Empresarial Simplificada (IES);
  • Não terem salários em atraso.

Para aceder ao novo programa, os micro e pequenos empresários não terão de criar qualquer posto de trabalho, terão apenas que ter pelo menos um posto de trabalho a seu cargo no ano pré-projeto e mantê-los até 6 meses após o fecho do projeto.

 

Área geográfica de abrangência:

Abertura conforme GAL

 

Forma de Apoio e Dotação:

O programa visa apoiar investimentos elegíveis entre 20 mil e 100 mil euros.

Aplicação de uma taxa base de 30%, acrescida das seguintes majorações, até um máximo de 20%, para projetos:

a) Com enquadramento na Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL Sintra – 20pp;
b) De expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de 5 anos – 20pp;
c) Cujo CAE principal do beneficiário se enquadra nas divisões 5 a 33 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE-Rev.3) – 20pp;
d) Cujos beneficiários têm o estatuto de Investidor da Diáspora – 20pp.

 

 

Como a TA Consulting pode ajudar:

A TA Consulting, como mais de 20 de experiência em Consultoria e Submissão de projetos a Sistemas de Incentivo, após uma análise de viabilidade sem qualquer custo, os nossos serviços conseguem adequar as suas necessidades e ideias, e enquadrá-las da melhor forma ao que é solicitado pelo regulamento do aviso, construindo uma candidatura com enorme potencial de aprovação, possibilitando-lhe a obtenção de recursos valiosos para a realização de programas e projetos estratégicos da sua Instituição.

 

Não perca tempo, entre em contacto connosco e saiba o que precisa para a sua candidatura!

OS NOSSOS SERVIÇOS:

Enquadramento da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à Implementação

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