Projetos Inovadores / Experimentais na Área Social

O que é

Incentivos que apoiam a promoção de iniciativas com foco na inclusão social e que beneficiem grupos como idosos, desempregrados e portadores de deficiência.

Os apoios procuram incentivar novas metodologias e abordagens a programas já existentes ou ainda criar novas formas de intervir e beneficiar tais grupos.

A quem se destina

Possíveis promotores do projetos de inclusão social, como:

• IPSS, fundações e associações sem fins lucrativos;
• Serviços da Administração Central, Autarquias e associações de autarquias e outras entidades públicas ou de interesse público;
• Instituições de ensino, formação profissional e/ou de investigação;
• Agências e associações de desenvolvimento regional e local; Organizações não-governamentais (ONG);
• Associações empresariais, Associações de moradores e similares, Outras associações e Outras entidades privadas sem fins lucrativos.Estes projetos poderão ser executados, em parceria, ou não, por um conjunto variado de entidades, sempre com foco na inclusão social.

Ações elegíveis

Conheças, neste link, alguns exemplos de projetos com caráter inovador  de inclusão siocial.

Podem ser aplicáveis projetos que, por exemplo, se dediquem para a:

• Promoção da empregabilidade através de formações e capacitações;
• Promoção da empregabilidade e autonomia para portadores de deficiência;
• Formação e capacitação digital para empregabilidade;
• Capacitação de seniores;
• Oficinas de valorização e apoio à população idosa e de envelhecimento ativo;
• Promoção da saúde e qualidade de vida para idosos e outros públicos;
• Promoção do desenvolvimento pessoal, integração social e empregabilidade;
• Inclusão e promoção de cuidados com a criança portadora de deficiência;
• Integração social da pessoa com mobilidade reduzidas e deficiência.
  

Os projetos devem ter como destinatários finais os seguintes perfis:

• Desempregados inscritos nos serviços de emprego como beneficiários do rendimento de inserção;
• Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses, não beneficiários de prestações de desemprego ou do rendimento social de inserção, entre outras possíveis condições;
• Idosos e outros grupos desfavorecidos

Verba disponível e apoios

Apoios não reembolsáveis, até 100%, no caso de entidades não públicas, sendo 85% do FSE e 15% da contribuição pública nacional.

Cada beneficiário apenas pode submeter uma candidatura, devendo os projetos ser concluídos em 36 meses, não apresentando um custo total superior a 45.000 Euros.

Área Geográfica de Aplicação

Neste link, consulte freguesias abrangidas por cada Grupo de Ação Local  (GAL) e prazos para a submissão da candidatura.

Prazo para submissão de candidaturas

São consideradas elegíveis, desde diretamente relacionadas com o projeto e relevantes para a sua execução, as seguintes despesas

• Encargos com consultores;
• Encargos com pessoal afeto à operação;
• Deslocações e estadias;
• Rendas, alugueres e amortizações;
• Encargos diretos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação;
• Encargos gerais com a operação.

Os projetos também deverão estar alinhados com as Estratégias de Desenvolvimento Local da região e respetivo Grupo de Ação Local –  GAL.