Proteção civil e riscos

Até 85% para preparar o concelho contra incêndios, cheias e outros riscos
Centro, Alentejo · até 30/12/2026

Proteção Civil e Gestão de Riscos

Um território mais preparado para prevenir e responder a catástrofes.

Centro, Alentejo · até 30/12/2026

Proteção Civil e Gestão de Riscos

Estado do Aviso

Candidaturas até 30/12/2026 (varia por região)

Financiamento

Até 85% do investimento

Área Geográfica

NUT II Centro (Região Centro); NUT II Alentejo (Região do Alentejo)

Beneficiários Elegíveis

Câmaras, associações de municípios e serviços municipais de proteção civil

Para que serve

Financia meios e obras para prevenir e responder a incêndios rurais, cheias, secas, erosão e acidentes graves. Reforça a capacidade de antecipação, resposta e recuperação do território.

Exemplo: uma câmara pode equipar o serviço municipal de proteção civil e fazer obras de controlo de cheias numa zona ribeirinha, e proteger melhor as casas e as pessoas.

Quem pode candidatar-se

  • Autarquias → câmaras, associações de municípios, comunidades intermunicipais, serviços municipais de proteção civil
  • Entidades com corpos de bombeiros profissionais

O que é pago

  • Equipamentos → meios materiais de proteção civil e de resposta a emergências
  • Obras → prevenção de cheias, erosão e incêndios
  • Estudos e projetos → planos de prevenção, projetos de engenharia
  • Fiscalização e consultoria → acompanhamento da obra, serviços técnicos especializados
  • Terrenos (Região Centro) → áreas necessárias às intervenções
  • Comunicação (Região Centro) → divulgação do projeto

Quanto pode receber

  • Até 85% do investimento
  • Projetos acima de 200 mil €
  • Há condições específicas — explicamos-lhe numa conversa.

Exemplo: num projeto de 500 mil €, recebe até 425 mil €.

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Até quando e onde

  • NUT II Centro (Região Centro): até 30/12/2026
  • NUT II Alentejo (Região do Alentejo): até 30/12/2027
Investimento Apoiado
0 €
Projetos Realizados
0
Taxa Média de Aprovação de Projetos
0 %
Clientes
0

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Os nossos clientes

Questões Frequentes

O que são os Incentivos?

Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.

O que é o Portugal 2030?

O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.

O que significa elegível?

Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.

Quem são os beneficiários dos incentivos?

Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.

Descubra como pode receber incentivos financeiros para a sua empresa

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