O que é

Apoio do Programa de Recuperação e Resiliência – PRR para a modernização da Rede de Inovação, através da renovação/ requalificação das infraestruturas e equipamentos científicos de laboratórios, estruturas piloto, estações centro experimentais, coleções de variedades regionais e efetivos de raças autóctones (Polos da Rede de Inovação).

São objetivos do apoio:

1. Reforçar a capacidade de investigação, inovação, formação, demonstração e transferência de conhecimento e tecnologia;
2. Incrementar a capacidade de conservação e valorização dos recursos genéticos nacionais (animais e vegetais);
3. Estimular o empreendedorismo de base rural.
4. Recuperar e modernizar infraestruturas e equipamentos na rede de estações experimentais do Ministério da Agricultura.

A quem se destina

Apenas são admissíveis candidaturas para recuperação e a modernização das infraestruturas e equipamentos dos Polos da Rede de Inovação, no âmbito da Agenda de Inovação 2030 – Terra Futura. São elegíveis como beneficiários finais as entidades a quem está afeto o património do Pólo da Rede de Inovação. 

Consulte aqui a lista de Polos e destinatários finais. 

Despesas elegíveis

Os projetos a apresentar no âmbito do presente convite devem assentar na modernização da Rede de Inovação, através da renovação/ requalificação das suas infraestruturas e equipamentos. Desta forma, são elegíveis as seguintes tipologias de investimento:

1. Despesas de investimento com a construção, recuperação ou requalificação de edifícios e outras construções.
2. Despesas de investimento com a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo equipamentos informáticos e software.
3. Despesas de investimento em plantações e melhoramentos fundiários, imprescindíveis à instalação ou renovação de culturas perenes.
4. Aquisição de serviços especializados, imprescindíveis à realização dos investimentos identificados no ponto um, nomeadamente despesas com estudos, pareceres, projetos de execução para a realização das empreitadas e revisão desses projetos conforme preconizado no artigo 43.º do Código de Contratação Publica; e serviços de fiscalização e coordenação de segurança das empreitadas.

Os marcos e as metas definitivas devem ser cumpridos até à data-limite definida no termo de aceitação, devendo ter como referência máxima 31.12.2025.

 A data-limite para a apresentação de despesas é 31.03.2026.

São despesas não elegíveis

1. IVA;
2. Despesas realizadas anteriormente à publicação do anúncio
3. Despesas relativas à aquisição de equipamentos em 2.ª m
4. Despesas diretas ou indiretas com registos de propriedade intelectual

Taxa de apoio

A taxa de apoio é de 100% do montante elegível validado.
Os apoios públicos assumem a forma de subvenções, nas condições a fixar em sede do Termo de aceitação de financiamento a celebrar com os beneficiários finais e o IFAP, IP.

Dotação

A dotação afeta ao presente concurso, na componente de incentivo não reembolsável, é de 32,5 milhões de euros. 

Aplicação geográfica

 As iniciativas a apoiar devem ser desenvolvidas no território nacional continental, devendo as entidades responsáveis ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUT II.

Como a TA Consulting pode ajudar

A TA Consulting, como mais de 20 de experiência em Consultoria e Submissão de projetos a Sistemas de Incentivo, após uma análise de viabilidade sem qualquer custo, os nossos serviços conseguem adequar as suas necessidades e ideias, e enquadrá-las da melhor forma ao que é solicitado pelo regulamento do aviso, construindo uma candidatura com enorme potencial de aprovação, possibilitando-lhe a obtenção de recursos valiosos para a realização de programas e projetos estratégicos da sua Instituição.