Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais – IPSS

Taxa de financiamento a 100%
Encerra a 29 de fevereiro para Creches e Habitação Colaborativa
Brevemente para outras valências

Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais – IPSS

Taxa de financiamento a 100%

Candidaturas abertas até 29/02/2024

Sistema de Incentivos ao Investimento

Estado do Aviso

Até 29/02/2024

Financiamento

Taxa de financiamento a 100%

Área Geográfica

Todo o território de Portugal Continental

Beneficiários Elegíveis

IPSS e equiparadas


O que é?

O Programa para Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais tem como objetivo o apoio para a construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifícios e equipamentos de respostas sociais, desde que se destinem à criação de lugares nas Creches. Este incentivo surge na sequência da “Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais” do PRR, que pretende requalificar e alargar a rede de equipamentos e respostas sociais com objetivo de se alcançar cerca de 12.000 lugares intervencionados em Creche.

A quem se destina?

Às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, às Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública.

Todas as candidaturas estão sujeitas a “Critérios de avaliação do mérito e hierarquização de candidaturas” especificados neste Programa, fale connosco para que a sua candidatura, para além de ser considerada elegivel, garanta, pelo menos, uma pontuação mínima necessária para garantir o mérito da sua candidatura para financiamento.

O que apoia?

São elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de lugares em Creches ou Habitações Colaborativas e Comunitárias. São despesas elegíveis:

  • Reconversão ou alargamento de capacidade de equipamentos sociais;
  • Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações;
  • Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas;
  • Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamento sociais. Também podem ser consideradas despesa elegível a deslocalização da resposta social, nomeadamente quando as obras no edificio não garantir a segurança e bem-estar dos utentes ou cumprir os requisitos técnicos (de legislação própria).

Os projetos apresentados para construção, alargamento e/ou requalificação devem cumprir as disposições em vigor em matéria de eficiência energética, promover a utilização de energias renováveis para autoconsumo e a redução de custos de consumo de energia e de combustíveis, nomeadamente:

  • a utilização e/ou substituição por janelas eficientes, de classe energética igual a “A+”; -a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo ecomateriais ou que incorporem materiais reciclados, bem como a substituição de portas de entrada;
  • a utilização de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior;
  • a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
  • a intervenções que visem a eficiência hídrica;
  • a intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática. 
Não são consideradas despesas elegíveis:
  • IVA, outros impostos, contribuições, taxas, encargos financeiros (como juros devedores ou despesas de câmbio), prémios, multas, sanções financeiras e encargos com processos judiciais;
  • Aquisição de terrenos e construções ou melhoramentos em espaços públicos;
  • Pagamentos em numerário; 
  • Despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através de intermediários ou consultores.

Qual o prazo de candidatura?

O período de execução das candidaturas apresentadas e aprovadas no âmbito deste Incentivo deve ter a duração máxima de 24 meses, não podendo prolongar-se para além de 31 de março de 2026.

Área Geográfica de Aplicação

A todo o território de Portugal Continental.

Qual o apoio financeiro disponível?

Os apoios a conceder no âmbito deste Incentivo são de natureza não reembolsável, na modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos. O investimento elegível de referência relativo às infraestruturas resulta do cálculo do custo padrão de construção por utente da Creche ou Habitação Colaborativa e Comunitária pelo respetivo número de utentes, tendo em conta a seguinte tabela: A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado (até ao limite do custo padrão de construção por utente, indicado anteriormente).

Características especificas deste Incentivo?

A TAConsulting dispõe de um corpo de engenharia e de parceiros que, sendo necessário, e tendo em conta as características especificas deste incentivo, podem acompanhar todo o processo, incluindo por exemplo, projetos de licenciamento, especialidades, certificação energética, orçamentos junto de empresas de construção e apoio técnico à contratação pública. É fundamental que o processo de candidatura seja bem realizado de forma a que o custo real da obra não seja uma surpresa e, por consequência, um grave problema face às verbas a serem recebidas. Neste Programa, os projetos apresentados para construção, alargamento e/ou requalificação devem cumprir as disposições em vigor em matéria de eficiência energética, promover a utilização de energias renováveis para autoconsumo e a redução de custos de consumo de energia e de combustíveis. No caso da construção de um edifício novo, ou de grande renovação de um edifício existente, os projetos têm de assegurar que as necessidades de energia primária dos referidos edifícios são, de pelo menos, 20% inferiores aos requisitos dos edifícios com necessidades de energia quase nulas em convergência com os normativos definidos pela Comissão Europeia para desempenho energético de edifícios.

Gostava de perceber que tipo de apoios existem para a sua empresa?

Nós podemos ajudar! Preencha o formulário e entraremos em contacto assim que possível.
Quanto mais detalhada for a mensagem mais conseguiremos ajudar.
0
Investimento Apoiado
0
Projetos Realizados
0 %
Taxa Média de Aprovação de Projetos
0
Clientes

Algumas das empresas que confiam no nosso trabalho

Os nossos clientes

Questões Frequentes

O que são os Incentivos?

Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.

O que é o Portugal 2030?

O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.

O que significa elegível?

Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.

Quem são os beneficiários dos incentivos?

Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.

Descubra como pode receber incentivos financeiros para a sua empresa

Nós podemos ajudar! Preencha o formulário e entraremos em contacto
assim que possível.
Quanto mais detalhada for a mensagem mais conseguiremos ajudar.