Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais – IPSS
100% Não Reembolsável
Abre brevemente
O que é
Apoio para a Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifícios e equipamentos de respostas sociais, desde que se destinem à criação de lugares nas respostas sociais.
A quem se destina
São elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de lugares em IPSS.
Tipologia de operações
Desde que abranja a criação de lugares nas respostas sociais elegíveis, o aviso tem como objetivo apoiar e financiar pelo menos uma das seguintes tipologias:
1. A construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos
2. A remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas fator determinante para o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias e da qualidade dos serviços prestados
3. A reconversão de equipamentos sociais para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas
4. A aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais
Despesas elegíveis
São despesas elegíveis:
1. Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração autónoma para desenvolvimento de resposta social elegível.
2. Aquisição de edifício ou fração para desenvolvimento da resposta social elegível, cujo o valor a financiar deve estar suportado por uma metodologia de avaliação efetuada por perito avaliador imobiliário
Dotação orçamental
A dotação orçamental é de 51,6 M €.
Apoio complexo na execução da candidatura
O nosso apoio começa na preparação da candidatura e termina com o terminus do projecto ou incentivo.
Relativamente à presente candidatura prestamos apoio sempre que o cliente o necessite nas seguintes rubricas:
- Identificação das medidas de melhoria de eficiência energética, valorização e ante-projecto incluindo: janelas, capoto, isolamento de coberturas, autoconsumo; AVAC e sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento, AQS e elementos arquitectónicos bioclimáticos;
- Referenciação de arquitetos com experiência em respostas sociais para execução de ante-projectos e respectivos mapas de quantidades e bom como licenciamentos;
- Referenciação de medidores orçamentistas para criação dos mapas de quantidades para ante-projectos de arquitectura existentes de forma a poderem ser feitos os de orçamentação a construtoras;
- Referenciação de construtoras e empresas de especialidades para pedidos de orçamentos de forma a serem dadas as estimativas de custos e prazos de execução;
- Pré-certificação energética;
- Análise ou execução de contratos imobiliários;
- Análise económico financeira dos projectos;
- Apoio no cumprimentamento dos processos relativos à contratação pública (CCP);
Requisitos de elegibilidade
Estão entre os requisitos para o enquadramento:
1. Serem proprietárias do terreno ou do edifício ou fração a intervencionar, ou detentoras de qualquer outro título que lhes permita afetar as infraestruturas e equipamentos objeto;
2. Não apresentarem a mesma candidatura a financiamento, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável, exceto nas situações em que tenha sido apresentada desistência ou em que uma ou mais respostas sociais não sejam elegíveis no presente aviso;
3. O projeto de investimento não ter sido objeto de qualquer apoio financeiro, nacional ou comunitário, com a mesma finalidade, nos 10 anos precedentes
