O que é:

 

O +CO3SO é novo sistema de incentivo que derivou do antigo SI2E, significa (COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades) é um conjunto de programas transversais e multissetoriais dedicados a empresas, entidades da economia social e entidades do sistema científico e tecnológico.

 

 

A quem se destina:

 

Este sistema de incentivos destinará a pequenas e médias empresas (PME) e entidades de economia social, tanto para empresas e entidades já existente, como para novos projetos e empresas, incluindo a criação do próprio posto de trabalho.

 

Tipologia do projeto:

+CO3SO Emprego visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.

O + CO3SO Emprego irá disponibilizar 3 opções de aviso:

 

– CO3SO Emprego Interior – Destinado ao territórios de baixa densidade;

– CO3SO Emprego Urbano – dedicado ao emprego em territórios urbanos;

– CO3SO Emprego Empreendedorismo social – para IPSS e entidades equiparáveis com projetos de empreendedorismo social.

 

Cada uma delas com duração máxima de 36 meses* a partir da criação do primeiro posto de trabalho.

 

Área geográfica de aplicação:

 

Vide anexo no cabeçalho, para saber quais Grupos de Ação Local (GAL) e respetivos territórios que estão com candidaturas abertas. Pretende-se que o programa abranja todo o território nacional.

 

Forma de Apoio:

 

 +CO3SO Emprego Interior ou Urbano

 

Os apoios a conceder no âmbito do + CO3SO Emprego são de subvenção não reembolsável, através de:

– Remunerações dos postos de trabalho criados;

– Despesas Contributivas (Taxa Social Única);

– Apoio adicional de 40% para custos associados à criação de postos de trabalho.

+CO3SO EMPREGO
Apoio do Aviso	Interior	Urbano
Até 3 postos de trabalho	2,5 IAS	2 IAS
Entre 4 a 6 postos  de trabalho	2 IAS	1,5 IAS
A partir 7 postos de trabalho	1,5 IAS	1 IAS

(IAS) fixa-se nos € 438,81, nos termos da Portaria n.º 27/2020, de 31 de Janeiro.

Poderão existir majorações de 0,5 IAS, como por exemplo no caso de novas empresas ou a criação de postos de trabalho para pessoas em determinada situação. Estas majorações constarão em cada aviso.

 

 

Requisitos:

 

• A criação do seu próprio emprego ou a criação Líquida de Postos de Trabalho, para:
• Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;
• Desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP;
• Desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados, entre outras;
• Desempregados com qualificação de nível 6 ou 7, residentes em territórios de baixa densidade;
• Pessoas que não tenham registo na Segurança Social nos 6 meses anteriores à contratação.

 

Dotação dos avisos:

 

 +CO3SO Emprego: Este instrumento vai mobilizar 240 milhões de euros de fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais do continente, mais de metade dos quais para territórios do Interior.

 

 

Excluem-se:

 

• O setor da pesca e da agricultura;
• O setor da produção agrícola primária e florestas;
• Entidades Financeiras e de seguros;
• Defesa;
• Lotarias e outros jogos de aposta.

 

 

* – Observações:

 

Cada GAL lança d seu respetivo aviso, podendo os detalhes específicos de cada um serem diferentes, incluindo o prazo limite para submissão de candidaturas, pelo que apenas poderão ser conhecidos após a sua publicação pelo balcão P2020, podendo, portanto, existir pequenas diferenças em relação ao atrás exposto e estando sujeito a alterações e atualizações.