Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular

Promoção da transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos
Disponível para as Regiões Norte e Alentejo

Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular

Disponível para as Regiões Norte, Centro Alentejo e Algarve

Promoção da transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos

Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular

Estado do Aviso

Aberto

Financiamento

Região Norte: até 50% a fundo perdido

Região do Alentejo: até 80% a fundo perdido

Região Centro: até 60% a fundo perdido

Região do Algarve: até 60% a fundo perdido

Área Geográfica

Disponível para as Regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve

Beneficiários Elegíveis

Pequenas e médias empresas (PME)

O que é o Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular

O Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular pretende apoiar projetos tendo em vista a promoção da economia circular e processos produtivos regenerativos.

Pretende-se melhorar a conformidade com a legislação e a política ambiental da UE, com vista ao aumento da produtividade da economia resultante do incremento da reintrodução de materiais recuperados nos processos produtivos e a circularidade da água, tendo em consideração a dimensão regional.

A quem se destina?

Este incentivo destina-se às Pequenas e Médias Empresas (PME).

No caso da Região do Alentejo, são também elegíveis as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), no caso de candidaturas apresentadas em copromoção (que deverão envolver obrigatoriamente uma colaboração efetiva entre empresas e ENESII, ou apenas empresas, sendo a entidade líder obrigatoriamente uma empresa).

No caso da Região Norte, não são beneficiários elegíveis:
>as empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individual e de Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada;
>os prestadores de serviços ou profissionais liberais, uma vez que não constituem formas jurídicas de empresa.

No caso da Região Centro, são entidades beneficiárias as
Pequenas e Médias Empresas (PME).
Não são beneficiários do presente AAC as empresas que, independentemente da sua dimensão, assumam a forma de Empresário em Nome Individual e de Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada, bem como os prestadores
de serviços ou profissionais liberais (não constituem formas jurídicas de empresa). 

No caso da Região do Alentejo, são entidades beneficiárias do presente aviso as PME.
No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).
As operações apresentadas em copromoção envolvem obrigatoriamente uma colaboração efetiva entre empresas e ENESII, ou apenas empresas, sendo a entidade líder obrigatoriamente uma empresa.

No caso da Região do Algarve, são beneficiárias as PME.
São ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação
e inovação (ENESII).
As operações apresentadas em copromoção envolvem obrigatoriamente uma colaboração efetiva entre
empresas e ENESII, ou apenas empresas, sendo a entidade líder obrigatoriamente uma empresa.

O que apoia?

São elegíveis as operações que se revelem indispensáveis para a
realização do objetivo específico 2.6, designado “Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização
dos recursos”, nomeadamente:

>o ecodesign, na conceção, seleção de materiais, processos de fabrico ou logística de distribuição;
>a economia da funcionalidade e da partilha, pela reutilização ou utilização partilhada de produtos.

No caso da Região Norte, são apoiadas as seguintes atividades:

a) Adoção de abordagens de ecodesign que favoreçam o fecho de ciclos de materiais incluindo, mas não limitado ao aproveitamento de materiais recicláveis para criação de novos produtos, e implementação de soluções produtivas mais sustentáveis;

b) Redução do consumo de matérias-primas e/ou substituição por matérias-primas de fontes renováveis, que resulte na produção de bens mais sustentáveis;

c) Reconversão e implementação de medidas que melhorem a gestão e tratamento de resíduos das indústrias produtivas, incluindo o recurso a materiais biodegradáveis/compostáveis;

d) Transformação digital de processos através de infraestruturas e sistemas, nomeadamente com recurso a ciência de dados e/ou modelos de inteligência artificial para induzir novas abordagens à circularidade por uma melhor gestão de ciclo de vida do produto;

e) Implementação de medidas para a circularidade da água no contexto da atividade das empresas alvo.

No caso da Região do Alentejo, são apoiadas as seguintes atividades:

a) Desenvolvimento de novos produtos assentes no potencial de circularidade de diferentes subprodutos e setores;

b) Otimização da utilização de recursos e sua circularidade, através da reconversão de processos produtivos;

c) Redução do consumo de matérias-primas, nomeadamente através da produção de embalagens mais sustentáveis;

d) Adoção de atividades de eco-design que favoreçam o aproveitamento de materiais recicláveis e/ou de subprodutos para criação de novos produtos, e implementação de soluções produtivas mais sustentáveis;

e) Elaboração de diagnósticos para a reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento e para a implementação de novos modelos de negócios de economia circular assentes, nomeadamente, em “product as a service” na reutilização de materiais ou em economia de partilha;

f) Reciclagem e reutilização de recursos para a promoção da economia circular.

No caso da Região Centro, são apoiadas as seguintes atividades:

a) Desenvolvimento de novos produtos assentes no potencial de circularidade de diferentes subprodutos e setores;
b) Otimização da utilização de recursos e sua circularidade, através da reconversão de processos produtivos;
c) Redução do consumo de matérias-primas, nomeadamente através da produção de embalagens mais sustentáveis;
d) Adoção de atividades de eco-design que favoreçam o aproveitamento de materiais recicláveis e/ou de
subprodutos para criação de novos produtos, e implementação de soluções produtivas mais sustentáveis;
e) Elaboração de diagnósticos para a reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento e para a implementação de novos modelos de negócios de economia circular assentes, nomeadamente, em product as a service na reutilização de materiais ou em economia de partilha;
f) Reciclagem e reutilização de recursos para a promoção da economia circular

No caso da Região do Algarve, são apoiadas as seguintes atividades:

Projetos de circularidade nas empresas, visando:
a) Desenvolvimento de novos produtos, designadamente, resultantes de processos de descoberta empreendedora assentes no potencial de circularidade de diferentes subprodutos e setores;
b) Otimização da utilização de recursos e sua circularidade, através da reconversão de processos produtivos;
c) Redução do consumo de matérias-primas, nomeadamente através da produção de embalagens mais sustentáveis;
d) Adoção de atividades de eco-design que favoreçam o aproveitamento de materiais recicláveis e/ou de
subprodutos para criação de novos produtos, e implementação de soluções produtivas mais sustentáveis;
e) Elaboração de diagnósticos para a reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento e para a implementação de novos modelos de negócios de economia circular assentes, nomeadamente, em product as a service na reutilização de materiais ou em economia de partilha;
f) Reciclagem e reutilização de recursos para a promoção da economia circular.

Qual o prazo de candidatura?

Os prazos de candidaturas variam conforme a Área geográfica (NUTSII) abrangida, sendo que:

>Norte: até 31 de março de 2025

Centro: até 30 de abril de 2025

> Alentejo:

    -Fase 1, até 31 de março de 2025
    -Fase 2, até 30 de junho de 2025

> Algarve: até 15 de abril de 2025

Área Geográfica de Aplicação

Este Incentivo tem 4 Áreas geográficas (NUTSII) abrangidas:

> Norte

> Centro

> Alentejo

> Algarve

Qual o apoio financeiro disponível?

O valor da dotação total do Fundo varia conforme a Área geográfica (NUTSII) abrangida, sendo que:

>Norte: €9.000.000 (até 50% a fundo perdido)

Sendo que:
  -dotação territórios de baixa densidade: €3.600.000
  -dotação outros territórios: €5.400.000

> Centro: 10.000.000€ (até 60% a fundo perdido) sendo

a) 40% para despesas inseridas em projetos promovidos por médias empresas;
b) 50% para despesas inseridas em projetos promovidos por micro e pequenas empresas

> Alentejo: €2.000.000 (até 80% a fundo perdido)

> Algarve: 1.000.000,00€ ( até 60% a fundo perdido)

Gostava de perceber que tipo de apoios existem para a sua empresa?

Nós podemos ajudar! Preencha o formulário e entraremos em contacto assim que possível.
Quanto mais detalhada for a mensagem mais conseguiremos ajudar.
Investimento Apoiado
0
Projetos Realizados
0
Taxa Média de Aprovação de Projetos
0 %
Clientes
0

Algumas das empresas que confiam no nosso trabalho

Os nossos clientes

Questões Frequentes

O que são os Incentivos?

Os Sistemas de Incentivos são ferramentas de apoio que fomentam o desenvolvimento empresarial, no âmbito dos fundos nacionais e europeus.

O que é o Portugal 2030?

O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.

O que significa elegível?

Ser elegível é estar enquadrado com o pretendido, ou seja, se for uma despesa é porque é de natureza e tem data de realização que respeita a regulamentação e os normativos em vigor para esta; se for um apoio é porque cumpre os critérios pedidos para o receber; se for um cargo, é porque cumpre um regulamento existente ou até mesmo os processo de seleção.

Quem são os beneficiários dos incentivos?

Pode beneficiar dos apoios dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas nos avisos.

Descubra como pode receber incentivos financeiros para a sua empresa

Nós podemos ajudar! Preencha o formulário e entraremos em contacto
assim que possível.
Quanto mais detalhada for a mensagem mais conseguiremos ajudar.