TRANSFORMAR TURISMO
Regenerar territórios
Apoio até 70% + financiamento sem juros
Candidaturas trimestrais
O que é
Apoio a projetos baseados em modelos de desenvolvimento sustentável assentes na criatividade e na inovação que reforcem a especialização e atratividade turística dos territórios, assegurem ganhos de massa crítica regional, propiciem uma experiência global para visitantes e residentes, e sejam capazes de gerar valor de forma sustentada
A quem se destina
São entidades beneficiárias:
a) Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
b) Micro, pequenas ou médias empresas, com certificação eletrónica no portal do IAPMEI;
c) Outras entidades privadas que não reúnam as caraterísticas das previstas na alínea anterior, nomeadamente de natureza associativa.
Projetos elegíveis
São elegíveis projetos que:
a) reforcem a atratividade turística dos territórios e lhes acrescentem valor através da regeneração dos respetivos recursos, desenvolvam produtos ou segmentos inovadores
b) Privilegiam -se os projetos que fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo gastronómico e o turismo de natureza.
Despesas elegíveis
São elegíveis as seguintes despesas:
a) Estudos, projetos e assistência técnica, bem como fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
b) Obras de construção e de adaptação
c) Aquisição de bens e de equipamentos;
d) Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos;
e) Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
f) Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;
g) Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
h) Obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISSO 14001, Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS — Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria;
i) Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;
j) Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.
Taxa de apoio
O apoio financeiro corresponde a 30% do valor das despesas elegíveis.
Acrescem as seguintes majorações:
a) Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços: 20 %;
b) Projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva*: 20 %.
O limite máximo do apoio é de:
a) € 300 000 (trezentos mil euros) por projeto ou por entidade, se se tratar de uma candidatura conjunta, no caso de entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos;
b) € 150 000 (cento e cinquenta mil euros) por projeto ou por entidade, se se tratar de uma candidatura conjunta, no caso de empresas.
O apoio financeiro previstos tem a seguinte composição:
a) Natureza mista, no caso de empresas, sendo 50 % a título reembolsável, sem juros, e 50 % a título não reembolsável;
b) Totalmente não reembolsável no caso das demais entidades.
A componente reembolsável do apoio tem um prazo de reembolso de sete anos, incluindo dois de carência.
*Entende -se por estratégias de eficiência coletiva um conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num programa de ação, que visem a inovação, a qualificação ou a modernização de um agregado de empresas do setor com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local.
Dotação orçamental
€ 16 000 000 (dezasseis milhões de euros), repartido pelos anos de 2022 e 2023, em fases trimestrais de candidaturas, que terminam em março, junho, setembro e dezembro de cada ano, com uma dotação por fase de € 2 000 000 (dois milhões de euros).
Os valores não comprometidos em cada uma das fases acrescem à dotação orçamental da fase imediatamente seguinte.
OS NOSSOS SERVIÇOS:
Enquadramento da Pré-Candidatura
Instruction or Submission of Application
Acompanhamento na Contratualização
Apoio Técnico à Implementação
Enquadramento
da Pré-Candidatura
Instrução ou Submissão da Candidatura
Acompanhamento na Contratualização
Apoio Técnico à
Implementação
