TRANSFORMAR TURISMO

Regenerar territórios

Até 50% não reembolsável + financiamento sem juros

Candidaturas trimestrais

O que é

Apoio a projetos baseados em modelos de desenvolvimento sustentável assentes na criatividade e na inovação que  reforcem a especialização e atratividade turística dos territórios, assegurem ganhos de massa crítica regional, propiciem uma experiência global para visitantes e residentes, e sejam capazes de gerar valor de forma sustentada

A quem se destina

São entidades beneficiárias:

a) Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
b) Micro, pequenas ou médias empresas, com certificação eletrónica no portal do IAPMEIM
c) Outras entidades privadas que não reúnam as caraterísticas das previstas na alínea anterior, nomeadamente de natureza associativa.


Projetos elegíveis

São elegíveis projetos que:

a)  reforcem a atratividade turística dos territórios e lhes acrescentem valor através da regeneração dos respetivos recursos, desenvolvam produtos ou segmentos inovadores

b) Privilegiam -se os projetos que fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo gastronómico e o turismo de natureza.


Despesas
elegíveis

São elegíveis as seguintes despesas:

a) Estudos, projetos e assistência técnica, bem como fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis;
b) Obras de construção e de adaptação
c) Aquisição de bens e de equipamentos;
d) Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos;
e) Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
f) Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;
g) Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
h) Obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISSO 14001, Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS — Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria;
i) Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;
j) Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos, no contexto do desenvolvimento do projeto.

Taxa de apoio

O apoio financeiro corresponde a 30% do valor das despesas elegíveis, totalmente não reembolsável.

Acrescem as seguintes majorações:
a) Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços: 20 %;
b) Projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva*: 20 %.

O limite máximo do apoio é de:
a) € 300 000 (trezentos mil euros) por projeto ou por entidade, se se tratar de uma candidatura conjunta, no caso de entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos;
b) € 150 000 (cento e cinquenta mil euros) por projeto ou por entidade, se se tratar de uma candidatura conjunta, no caso de empresas.

O apoio financeiro previstos tem a seguinte composição:

a) Natureza mista, no caso de empresas, sendo 50 % a título reembolsável, sem juros, e 50 % a título não reembolsável;
b) Totalmente não reembolsável no caso das demais entidades.

A componente reembolsável do apoio tem um prazo de reembolso de sete anos, incluindo dois de carência.

*Entende -se por estratégias de eficiência coletiva um conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num programa de ação, que visem a inovação, a qualificação ou a modernização de um agregado de empresas do setor com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local.

Dotação orçamental

€ 16 000 000 (dezasseis milhões de euros), repartido pelos anos de 2022 e 2023, em fases trimestrais de candidaturas, que terminam em março, junho, setembro e dezembro  de cada ano, com uma dotação por fase de € 2 000 000 (dois milhões de euros).

Os valores não comprometidos em cada uma das fases acrescem à dotação orçamental da fase imediatamente seguinte.

 

OS NOSSOS SERVIÇOS:

Enquadramento da Pré-Candidatura

Instruction or Submission of Application

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à Implementação

Enquadramento
da Pré-Candidatura

Instrução ou Submissão da Candidatura

Acompanhamento na Contratualização

Apoio Técnico à
Implementação